Ministro do Supremo determina Ministério da Saúde retomar divulgação dos dados acumulados

O Ministério da Saúde deixou de publicar os dados acumulados da Covid19 no portal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite de ontem (08/06), que o Ministério da Saúde volte a divulgar os dados acumulados sobre o novo coronavírus. Alexandre de Moraes tinha sido definido, ainda nesta segunda, como relator de uma ação protocolada por partidos políticos que questionaram a mudança na forma de divulgação dos dados.

"Decido determinar ao ministro da Saúde que mantenha, em sua integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relativos à pandemia (covid-19), inclusive no sítio do Ministério da Saúde e com os números acumulados de ocorrências, exatamente conforme realizado até o último dia 4 de junho", disse Moraes.

A decisão vem após um fim de semana conturbado, quando o Ministério da Saúde retirou do ar todos os acumulados de casos e mortes pelo novo coronavírus, passando a divulgar apenas o relatório com os novos números. A ordem foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro que, na sexta-feira (5/6), confirmou a mudança. 

"É para pegar o dado mais consolidado e tem que divulgar os mortos no dia. Por exemplo, ontem, praticamente dois terços dos mortos eram de dias anteriores, dos mais variados possíveis. Tem que divulgar o do dia. O resto consolida para trás”, disse.

Como estratégia para supostamente atrapalhar a rotina dos noticiários, a determinação de passar a divulgar os dados após as 22h já havia sido incorporada dias antes. Ao ser questionado sobre suposta tática, o presidente disse: "Acabou matéria do Jornal Nacional.”

Em resposta ao "boicote", a Rede Sustentabilidade, PSOL e o PCdoB entraram com a ação na Justiça. "A retenção dessas importantíssimas informações inviabiliza o acompanhamento do avanço da covid-19 no Brasil, além de atrasar a correta implementação de política pública sanitária de controle e prevenção da doença", argumenta o pedido. Na decisão, o ministro deu prazo de 48 horas para que a Advocacia Geral da União (AGU) prestasse as informações "que entender necessárias".

Ainda de acordo com o ministro, a decisão se dá pelo "grave risco de uma interrupção abrupta da coleta e divulgação de importantes dados epidemiológicos imprescindíveis para a manutenção da análise da série histórica de evolução da pandemia no Brasil".

Na semana passada, o Ministério da Saúde mudou a forma de divulgar as informações sobre a pandemia no Brasil, excluindo os dados totais e apresentando apenas os números referentes às ultimas 24 horas. A decisão gerou crítica em diversos setores políticos.

No Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade) comemorou a decisão. "O STF acolheu nosso pedido e brecou as pedaladas sanitárias de Bolsonaro. O governo será obrigado a divulgar os dados pandemia, como antes, sem maquiagem ou manipulação!", escreveu.

Antes mesmo de sair a liminar, o Ministério da Saúde já tinha anunciado em coletiva que iria recuar na decisão das restrições. “Se nós conseguirmos resolver os problemas de ordem técnica, a gente consegue receber todos os dados, conforme o combinado, até às 16h de Brasília, e divulgar os dados até às 18h. Se algum estado tiver um problema de conexão a gente não vai conseguir atualizar um determinado estado”, informou o secretário-executivo, Élcio Franco.

A principal mudança no novo modelo é a contagem de casos e mortes por data de ocorrência. Até o momento, a pasta divulga os registros inseridos no sistema nas últimas 24 horas, independente de quando ocorreram. “Em um primeiro momento, a gente vinha trabalhando com a data de notificação, mas ela prejudica a análise. Nossa intenção é trabalharmos com a data de ocorrência da morte. A medida que a gente conseguir estabelecer o sistema com os dados de estados e municípios vamos conseguir verificar a curva com a sua evolução real”, informou Franco.

O diretor executivo do Programa de Emergências em Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, cobrou, nesta segunda-feira (8/6), transparência e coerência do governo brasileiro diante da divulgação dos dados da covid-19.

“Continuaremos apoiando brasileiro na luta contra a covid-19. Ao mesmo tempo é muito importante (a transmissão de) mensagens transparentes, a partir de informações coerentes, para que possamos confiar no nossos parceiros”, pediu o diretor durante coletiva da organização.

Com informações portal Correio Braziliense

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