 |
| Verba que beneficiaria população de baixa renda do Nordeste foi para a Secom comandada por Fábio Wajngarten (Foto: Anderson Riedel) |
No momento em que o presidente Jair Bolsonaro é alvo de protestos e sofre ameaça de impeachment, o governo retirou R$ 83,9 milhões que seriam usados no programa Bolsa Família para investir em publicidade de suas ações. A medida atingiu os recursos previstos para a região Nordeste do País e causou críticas no Congresso por ocorrer durante a pandemia do coronavírus, quando muitas famílias estão sem fonte de renda. O dinheiro será destinado à Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e vai bancar a propaganda institucional.
A portaria que prevê a transferência da verba foi publicada ontem no Diário Oficial da União em ato assinado pelo secretário executivo do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Apesar do corte, o Ministério da Cidadania sustenta que o pagamento do benefício está garantido por recursos do auxílio emergencial. Há, no entanto, uma fila de espera de 433 mil pedidos para acesso ao Bolsa Família.
O valor total destinado ao Bolsa Família, no ano inteiro, é de R$ 32,5 bilhões. Técnicos do Congresso afirmam que, como não há recurso extra, a transferência de verba para a publicidade de atos do governo não precisa passar pelo crivo dos parlamentares.
Para efeito de comparação, os R$ 83,9 milhões destinados à Secom dariam para comprar 1.263 respiradores hospitalares - ao custo de R$ 66,4 mil cada - ou 856.164 mil testes tipo RT-PCR para detectar a infecção pelo coronavírus em pacientes, ao preço unitário foi de R$ 98.
A Secom já gastou R$ 17,8 milhões com propaganda durante a pandemia do coronavírus, de abril até hoje. Os recursos são utilizados para divulgar peças publicitárias com o mote de que é preciso "proteger vidas e empregos". Depois do fracasso da campanha "O Brasil não pode parar", vetada por decisão da Justiça, Bolsonaro e a Secom - comandada por Fábio Wajngarten - adotaram a frase "Ninguém fica para trás".
Parlamentares criticaram a transferência dos recursos, principalmente por envolver dinheiro que seria destinado à população de baixa renda. "É importante lembrar que isso acontece no momento de aumento da fila do Bolsa Família, ao mesmo tempo em que pairam sobre a Secom denúncias de mau uso de suas verbas para a propagação de fake news e mensagens e ódio", disse Tabata Amaral (PDT-SP).
Líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE) protocolou ontem Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para que seja impedida a realocação dos R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para a Secom.
Diante dos impactos econômicos gerados pela pandemia do coronavírus, argumenta o petista, o remanejo do valor se torna inadmissível. "As famílias de mais baixa renda, que apresentam baixa ou nenhuma capacidade de poupança, dependem desses recursos para sobrevivência com mínima dignidade, ainda mais em quarentena", afirmou o petista.
Para Guimarães, o pagamento do auxílio emergencial pela Caixa não pode justificar a transferência da verba para a Secom. "O Bolsa Família vem sendo reduzido sistematicamente, sobretudo nas regiões mais pobres como Norte e Nordeste, onde a fila de espera para recebimento do benefício chega a mais de 400 mil famílias", protestou.
Questionado sobre a fila de espera no Bolsa Família, o secretário de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiroz, disse não haver motivo para preocupação.
"Após a entrada em vigor do auxílio emergencial, todas as pessoas do cadastro único que se adequaram às exigências da lei do auxilio foram contempladas", afirmou.
Com informações portal O Povo Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.