Na
sessão de ontem (30/04), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), fez críticas a disputas por autoridade diante da crise
de coronavírus. A Corte julga a competência para aplicar regras sobre o
transporte interestadual de passageiros durante a crise gerada pela
disseminação do novo coronavírus no país.
O
ministro afirmou que "a sociedade é quem sofre" com as disputas
políticas que ocorrem por via judicial ou pela imprensa. Sem citar diretamente
o presidente Jair Bolsonaro, o magistrado afirmou que a "União poderia
fazer mais" para conter a doença e criticou as ações do poder público
neste período de crise.
"O Brasil já chega a quase seis mil mortos. Seis
mil mortos. Enquanto nós continuarmos, entes federativos continuarem brigando,
judicialmente ou pela imprensa, é a população que sofre. A população não está
muito preocupada com a divisão de competências administrativas ou legislativas.
A população quer um norte seguro para que ela tenha saúde, e durante esse
período de pandemia, de calamidade, segurança, trabalho", disse.
O
ministro afirmou ainda que as autoridades precisam agir para passar confiança
para a sociedade e atuar de acordo com nomas técnicas e recomendações de
organismos internacionais.
"Que tenha esperança para a segunda onda, para
um momento posterior. E esperança se dá com liderança. Quando nós que exercemos
cargos públicos, possamos olhar para a população e afirmar que estamos fazendo
o melhor com base em regras técnicas, regras de saúde pública, regras
internacionalmente conhecidas. E não com base em achismos, com base em pseudo
monopólios de poder por autoridade".
Pela
manhã, Moraes foi alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro, que ficou
contrariado com a decisão dele que suspendeu a nomeação do delegado Alexandre
Ramagem para o comando da Polícia Federal. O ministro entendeu que o ato do
presidente violava o princípio da impessoalidade, por se tratar de alguém
próximo da família do chefe do Executivo. Moraes também levou em consideração
declarações do ministro Sérgio Moro, que acusou o presidente de tentar
interferir na PF para proteger aliados.
"Tirar numa ‘canetada’, desautorizar
o presidente da República com uma ‘canetada’ dizendo em impessoalidade? Ontem
quase tivemos uma crise institucional. Faltou pouco. Eu apelo a todos que
respeitem a Constituição”, disse Bolsonaro sobre o despacho do ministro.
Com
informações portal Correio Braziliense
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