Bolsonaro discursa para manifestantes pró-intervenção militar(Foto: Evaristo Sá) |
Após
participar de uma manifestação pró-intervenção militar neste domingo (19/o4), o
presidente Jair Bolsonaro está sofrendo uma verdadeira onda de críticas de
outras importantes figuras do cenário político nacional como o ministro Luis
Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares, governadores e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que foram a público se posicionar contra a postura do presidente.
O
ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é
"assustador" ver manifestações pela volta do regime militar, após 30
anos de democracia. Barroso foi o primeiro ministro do STF a se manifestar
publicamente sobre o protesto deste domingo, que contou com a presença do
presidente Jair Bolsonaro.
"Só
pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um
passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários,
censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam
isso", escreveu Barroso.
"É
assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de
democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do
meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos
bons", afirmou o ministro, em referência a Martin Luther King, líder do
movimento pelos direitos civis dos negros.
Outro
ministro do STF, Gilmar Mendes também comentou o assunto pelas redes sociais:
"A crise do coronavirus só vai ser superada com responsabilidade política,
união de todos e solidariedade. Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o
compromisso com a Constituição e com a ordem democrática".
O
senador Álvaro Dias (PR), líder do Podemos no Senado, criticou em entrevista as
manifestações deste domingo contra o Congresso. "Fica difícil aceitar essa
transferência de responsabilidade para o Congresso do fracasso do governo
federal", diz.
Ele
ainda classificou como grave a presença do presidente da República nessas
manifestações. "A atitude de Bolsonaro hoje (com manifestantes) foi grave.
É um estímulo à desobediência". Para ele, o presidente age como se
estivesse em um "parque de diversões".
O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), também se
manifestou: "O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil,
temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso,
mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato
que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição".
O
presidente nacional da OAB subiu o tom nas críticas: "O presidente da
república atravessou o Rubicão. A sorte da democracia brasileira está lançada,
hora dos democratas se unirem, superando dificuldades e divergências, em nome
do bem maior chamado liberdade!"
Lideranças
políticas também criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro em uma
manifestação que pedia o fechamento do Congresso e intervenção militar em
Brasília. Os políticos classificaram como "grave", "incentivo à
desobediência" e "escalada antidemocrática" a atitude de
Bolsonaro de ir a um protesto antidemocrático e de incentivar a aglomeração de
pessoas.
O
ex-ministro Bruno Araújo, presidente do PSDB, afirmou que Bolsonaro coloca em
risco a democracia e desmoraliza a Presidência: "O presidente jurou
obedecer à Constituição brasileira. Ao apoiar abertamente um movimento
golpista, ele coloca em risco a democracia e desmoraliza o cargo que ocupa. O
povo e as instituições brasileiras não aceitarão".
Já
Roberto Freire, presidente do Cidadania, classificou a atitude de Bolsonaro
como uma "escalada antidemocrática". "O STF e o Congresso devem
ficar em posição de alerta. O presidente está se aproveitando da pandemia para
articular uma escalada antidemocrática. Além de um ato criminoso contra a saúde
pública, foi um crime de responsabilidade apoiar um ato que prega a volta do
AI-5 e contra o Congresso e STF."
O
governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vem travando debates com
Bolsonaro desde que determinou medidas de isolamento social para combater o
coronavírus, assim como a maior parte dos governadores, chamou de
"lamentável" a atuação do presidente neste domingo.
"Lamentável
que o presidente da República apoie um ato antidemocrático, que afronta a
democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e
ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar
sua democracia."
O
AI-5 foi o Ato Institucional mais duro instituído pela repressão militar nos
anos de chumbo, em 13 de dezembro de 1968, ao revogar direitos fundamentais e
delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares,
intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias
constitucionais, como o direito a habeas corpus, e instalou a censura nos meios
de comunicação. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.
Na
oposição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que vai entrar com uma
representação contra Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR).
"O senhor presidente da República atravessou o rubicão da tolerância
democrática e ofendeu a Constituição em vários aspectos. Ele atentou contra as
instituições do Estado democrático de direito e ofendeu inclusive o código
penal", declarou.
O
PSOL publicou uma nota de repúdio, assinada pelo seu presidente, Juliano
Medeiros. "Essa provocação soma-se a outras tantas e comprova que ele não
tem mais condições de seguir governando. É preciso que Bolsonaro deixe o poder
imediatamente, pelos meios constitucionais disponíveis, para que o Brasil não
siga sob as ameaças de um genocida", diz a nota.
Em
documento intitulado "Carta Aberta à Sociedade Brasileira em Defesa da
Democracia", um grupo de governadores se manifestaram contra a ação do
presidente em relação a ações para o combate do coronavírus no país. No
documento, os governadores demonstram apoio aos presidentes da Câmara, Rodrigo
Maia (Democratas-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP).
"O
Fórum Nacional de Governadores manifesta apoio ao Presidente do Senado Federal,
Davi Alcolumbre, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diante
das declarações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a postura dos
dois líderes do parlamento brasileiro, afrontando princípios democráticos que
fundamentam nossa nação", lê-se na carta.
Ao
longo do texto, os governadores conclamam um "diálogo democrático e
desprovido de vaidades" entre as autoridades políticas nacionais para
estabelecer a melhor estratégia para enfrentar os impactos do novo coronavírus
na saúde e na economia.
O
texto defende, ainda, as decisões tomadas em estados e municípios para conter o
avanço da Covid-19. Nas últimas semanas, Bolsonaro tem criticado publicamente
governadores e prefeitos por estabelecerem medidas restritivas no combate à
pandemia.
"Nossa
ação nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios tem sido pautada pelos
indicativos da ciência, por orientações de profissionais da saúde e pela
experiência de países que já enfrentaram etapas mais duras da pandemia,
buscando, neste caso, evitar escolhas malsucedidas e seguir as exitosas",
defendem os governadores.
Dos
27 governadores, 20 assinaram o documento. Ficaram de fora Gladson Cameli
(Acre), Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Ratinho
Júnior (Paraná), Marcos Rocha (Rondônia) e Antônio Denarium (Roraima).
Com
informações portal Correio Braziliense
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