O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter identificado a assinatura de
sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil,
partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. Tesoureira da sigla, a
advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação interna e que, em pelo
menos um desses casos, foi constatado que o apoiador assinou a lista em 26 de
janeiro e morreu em 22 de fevereiro.
Para
ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a
assinatura de 491,9 mil eleitores - que devem ter firmas reconhecidas em
cartório. O partido já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE, mas,
segundo o balanço mais recente, apenas 6.605 foram aprovadas - menos de 2% do
necessário. Outras 13,7 mil foram rejeitadas pelos técnicos da Corte, incluindo
a dos sete apontados como mortos. O restante está em análise.
"Nós
adotamos o sistema de reconhecimento de firma justamente para impossibilitar o
uso de fichas por eleitor falecido, como foi denunciado massivamente no momento
da criação do PSD", disse Karina, em referência ao partido criado pelo
ex-ministro Gilberto Kassab, em 2011. Na ocasião, a sigla foi acusada de
incluir eleitores mortos para conseguir o número de assinaturas necessárias.
Um
outro integrante do Aliança, que pediu para não ser identificado, citou a
possibilidade de os nomes terem sido incluídos propositalmente na lista
entregue ao TSE como forma de boicote ao novo partido.
O
Aliança pelo Brasil foi criado em novembro após Bolsonaro romper com o PSL,
partido pelo qual foi eleito em 2018. Inicialmente, a intenção do grupo
político do presidente era obter o registro até este mês, a tempo de disputar
as eleições municipais de outubro. O plano foi abandonado após dificuldades em
reunir o apoio necessário.
Até
agora, o principal motivo das assinaturas apresentadas pelo Aliança terem sido
rejeitadas pelo TSE é a filiação a outro partido. Das 13,7 mil fichas
descartadas, 10,7 mil (78%) foram por este motivo.
Uma
regra criada na reforma eleitoral de 2015 exige que, para apoiar a criação de
uma nova sigla, o eleitor não pode estar filiado a nenhuma outra legenda. A
restrição teve como objetivo dificultar a proliferação de partidos no País. Em
julgamento ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 9 votos a 1,
derrubar a exigência (mais informações nesta página).
Karina
afirmou ainda que está em contato constante com a Corte Eleitoral para sanar
qualquer dúvida que surja durante o processo de coleta de assinaturas.
"O
Tribunal Superior Eleitoral tem sido muito prestativo com todas as indagações
que apresentamos, dando pronto suporte técnico. Tenho realizado audiências com
ministros e técnicos do TSE e posso afirmar com total segurança a responsabilidade
que tratam do tema. Qualquer informação contrária, se foi prestada, deve ser
por quem não conhece a operação da Aliança pelo Brasil", disse a advogada
do Aliança. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Com
informações portal Correio Braziliense
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