15 de março de 2020

TCE arquiva Tomada de Contas da Reciclan de Altaneira


O ex-secretário de Governo, Ariovaldo Soares Teles, usou a rede social Facebook na manhã de ontem (14/03) para divulgar decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) que julgou a Tomada de Contas Especial aberta para apurar possíveis irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2012 na gestão do ex-prefeito Delvamberto Soares (PDT).

O processo foi instaurado com base no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Altaneira que investigou os contratos da empresa Reciclan que prestou serviços ao Município de Altaneira na coleta de resíduos sólidos urbanos e na construção de calçamentos.

A Segunda Câmara do  TCE-CE reconheceu a incidência da prescrição e decidiu pela extinção do feito, com resolução de mérito. A chamada CPI da Reciclan é o principal discurso dos vereadores da base do prefeito, contra o ex-prefeito Delvamberto Soares (PDT).

Ariovaldo afirma que em nenhum momento suscitou a prescrição do processo e transcreve trecho da decisão do TCE “Vale destacar que nenhuma das irregularidades apontadas pela unidade técnica e Ministério Publico, apontam dano ao erário, razão pela qual não se verifica ofensa ao art. 37, § 5º da Constituição Federal.

O ex-secretário também agradeceu a “assessoria que não mediu esforços nos argumentos e a todos quanto, acreditaram e torceram em favor desse desfecho”.

O ex-prefeito Delvamberto Soares também usou a rede social Facebook para compartilhar a postagem de ex-secretário sobre a decisão do TCE e aproveitou para alfinetar seus adversários.

“Mais uma vencida para tristeza dos que tentaram na época me chantagear, extorquir. Quando se faz um grande governo incomoda aqueles que prefere manter as suas regalias. Meus agradecimentos a todos colaboradores da época”.

As postagens do ex-secretário e do ex-prefeito receberam dezenas de reações e vários comentários.

O Vice-prefeito Charles Leite disse que o resultado foi “muito bom resultado pra quem desejava que fosse ao contrario” e foi reforçado pelo vereador Valmir Brasil “Mostra ainda que algumas pessoas que julgaram o contrário tão vendo o resultado agora”.

O ex-procurador geral do Município comentou que “A mentira só existe até a verdade chegar” e o vereador Ciêr Bastos complementou “Parabéns. isso vai fazer muita gente perde o discurso”.

A ex-pregoeira Maria Gloria Rodrigues parabéns Ariovaldo Soares e Delvamberto Soares e afirmou que “quando se trabalha em prol do povo e não do enriquecimento ilícito os resultados aparecem dessa forma”.

Glória ainda complementou “E para aqueles que alguns dias atrás procuraram denegrir a imagem de um homem íntegro e trabalhador como era Lourival Maia toma essa tapa na cara”.

Os demais vereadores e vereadoras não se manifestaram sobre a decisão do TCE

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