Nota C para a Educação Básica em 2019

Se a Educação Básica brasileira fosse um estudante, teria passado raspando de ano, com média C. Essa é a avaliação do Todos Pela Educação, apontada em sua nova publicação: o Relatório Anual de Acompanhamento do Educação Já!. O documento traz um balanço inédito das políticas educacionais brasileiras e mostra que o protagonismo de atores do poder público fora do Ministério da Educação (MEC) garantiram que a área não ficasse parada. Ou seja, mesmo frente uma atuação errática do Ministério da Educação - que não só deixou de contribuir com pautas importantes mas prejudicou diversos debates - a avaliação é que houve avanços em 2019, embora muito insuficientes frente ao cenário atual dos resultados educacionais.

Em sua primeira edição, o relatório não só avaliou a evolução das políticas educacionais associadas às sete temáticas prioritárias propostas na iniciativa Educação Já! (saiba mais abaixo) - Governança e Gestão, Financiamento, Base Nacional Comum Curricular, Professores, Primeira Infância, Alfabetização e Ensino Médio - como também elencou as perspectivas para 2020 em cada uma delas.

“A mobilização do Conselho Nacional de Educação e dos executivos dos estados e municípios foi crucial para termos esse resultado, uma vez que o MEC se mostrou ausente do debate qualificado em praticamente todos os temas mais relevantes para a Educação Básica em 2019. Porém, os avanços do ano estão longe do que o País precisa. Se queremos uma verdadeira transformação, temos que fazer muito mais para garantir a todas as nossas crianças e jovens Educação de qualidade.”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação.

Destaques

Dos avanços mapeados pela análise, quatro se destacam: a aprovação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a Formação Inicial de Professores pelo Conselho Nacional de Educação (CNE); a conclusão da etapa de construção de novos currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental orientados pela BNCC; o início de um processo de replicação da experiência de sucesso cearense no campo da alfabetização capitaneado pelos entes subnacionais e a contínua expansão das escolas de Ensino Médio em tempo integral, especialmente pela liderança dos Estados.

Contudo, o estado é de alerta: permanecem os riscos de retrocesso, caso não sejam intensificados o senso de urgência e o foco nas pautas que realmente podem impactar a qualidade da Educação. “Não há motivos para comemorações - estamos caminhando a passos lentos, sem conseguir estabelecer uma estratégia capaz de resolver os desafios complexos da Educação Básica. Enquanto isso, a alta liderança do MEC permanece focada em uma cruzada ideológica e, de modo geral, insiste em despender esforços em ações e programas isolados, alcance limitado ou sem estratégia de implementação”, afirma Priscila.

Para 2020, as perspectivas trazem inúmeros desafios e riscos. O principal exemplo é à implementação do Novo Ensino Médio, que recebeu do Todos Pela Educação o mais forte sinal de alerta. O Novo Fundeb, que tem seu prazo de vencimento em 31 de dezembro, é a agenda do ano, mas também passa a entrar em modo de atenção dado o impasse observado em 2019. Outras pautas trazem, ainda, grandes oportunidades, como o avanço do Sistema Nacional de Educação no Congresso e das discussões sobre melhoria da formação e da carreira docente.

O relatório e sua metodologia

Com um histórico consistente de monitoramento público dos indicadores referentes à Educação Básica brasileira desde sua fundação, o Todos Pela Educação passa a acompanhar também, a partir deste ano, os processos de formulação e implementação de políticas, contribuindo para qualificar o debate educacional, reforçar o senso de urgência em torno de pautas cruciais e subsidiar o poder público com informações relevantes para a tomada de decisão.

A primeira edição do Relatório Anual de Acompanhamento Educação Já! representa a visão institucional da organização e, para sua construção, foram consultados especialistas em políticas educacionais e organizações que trabalham diretamente com os temas analisados.

O Educação Já!

Iniciativa suprapartidária, o Educação Já! reúne diversos especialistas e organizações na elaboração de propostas para alavancar a qualidade da Educação Básica. O documento inicial lançado em setembro de 2018 apresenta recomendações de políticas públicas em sete temáticas prioritárias que são baseadas em evidências e referenciadas no Plano Nacional de Educação. Elas foram depois desdobradas em medidas específicas, nas quais foi detalhado o que precisa ser feito pelo poder público para garantir ensino de qualidade para todas as nossas crianças e jovens. Esse material - disponível na íntegra no site do Todos Pela Educação - já foi apresentado a representantes de diferentes poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e entes (União, Estados e Municípios).

O resumo das propostas também encontra-se no documento Relatório Anual de Acompanhamento do Educação Já!. Saiba mais sobre o Educação Já!, acesse!

Publicado originalmente no portal do movimento Todos pela Educação

Clique aqui para baixar o relatório.