O
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu ontem (26/02),
a paz e harmonia entre as instituições para garantir a integridade da
sociedade. O magistrado afirmou que acabar com o "clima de disputa
permanente" para que o Brasil possa avançar.
As
declarações de Toffoli ocorre em meio a uma polêmica envolvendo o presidente
Jair Bolsonaro, que compartilhou, por meio do WhatsApp, dois vídeos convocando
apoiadores para manifestações contra o Congresso Nacional e o STF. O ato está
sendo organizado por apoiadores do governo e tem como fundamento declarações do
general Augusto Heleno, do Gabinente de Segurança Institucional (GSI).
Em
uma conversa vazada, Heleno pediu o presidente não cedesse "a
chantagens" dos parlamentares e convocasse o povo para as ruas. Após o
conteúdo do diálogo vir a público, diversos atos foram marcados para o mês de
março. Nos vídeos, mensagens fazem referência a Bolsonaro, afirmando que
"Ele quase morreu por nós. Ele está enfrentando a esquerda corrupta e
sanguinária por nós. Ele sofre calúnias e mentiras por fazer o melhor para
nós".
Para
Toffoli, é importante manter as instituições sólidas para garantir o futuro do
país. "Sociedades livres e desenvolvidas nunca prescindiram de
instituições sólidas para manter a sua integridade. Não existe democracia sem
um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado
pelo voto", afirmou.
Ainda
de acordo com o presidente do Supremo, é preciso que tenha harmonia entre as
instituições democráticas. "O Brasil não pode conviver com um clima de
disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro. A convivência
harmônica entre todos é o que constrói uma grande nação", completou, em
nota.
Outros
integrantes da Corte se posicionaram sobre o assunto. O mais crítico foi o
ministro Celso de Mello, que chegou a dizer que o presidente "não está a
altura do cargo". Ele se manifestou por meio de seu gabinete.
"Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático", destacou o magistrado.
"Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático", destacou o magistrado.
O
ministro Gilmar Mendes por sua vez pediu respeito pelas instituições e entre os Poderes da
República, já o ministro Marco Aurélio Mello minimizou o
fato. Para o magistrado, diante do conteúdo divulgado, é possível avaliar que o
presidente não fez convocação para as manifestações.
De acordo com Marco Aurélio, existem outros assuntos de maior relevância para serem tratados no momento. Ele citou, entre outros temas, o temor de uma epidemia de coronavírus, tendo em vista que o primeiro caso da infecção foi confirmado em um paciente de São Paulo. "Eu aponto as desigualdades sociais, que nos vergonha", completou Marco Aurélio.
Com
informações portal Correio Braziliense
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