Genecias Noronha lança nota sobre decisão do TRE

O deputado federal Genecias Noronha (Solidariedade) usou as redes sociais na noite de ontem (12/02) para lançar uma nota de esclarecimento em relação a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que decidiu, por maioria, pela cassação de seu mandato e de sua esposa a deputada estadual Aderlânia Noronha.

A nota esclarecer que os fatos apontados como irregulares não ocorreram em períodos proibidos pela legislação eleitoral e que providência que será adotada por seus advogados, bem como que permanece no pleno exercício dos seus mandatos e, ainda, registra gratidão a toda manifestação de apoio e solidariedade que tem recebido.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO AO POVO CEARENSE

DEPUTADO GENECIAS NORONHA, DEPUTADA ADERLÂNIA NORONHA, PREFEITO DE PARAMBU FILHO NORONHA E VICE-PREFEITO JÚNIOR NORONHA PERMANECEM NO EXERCÍCIO DE SEUS MANDATOS.

Em sessão realizada na data de hoje (12/02), o TRE - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por maioria, julgou parcialmente procedente ação promovida pelo Ministério Público, onde os parlamentares e os gestores municipais são acusados de uso indevido dos canais de comunicação oficial do município de Parambu - site e redes sociais - com a finalidade de promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada.

Convém esclarecer que os fatos apontados como irregulares não ocorreram em períodos proibidos pela legislação eleitoral.

Da decisão proferida pelo colegiado do TRE-CE cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, providência que será adotada em momento oportuno pela assessoria jurídica que acompanha o processo, permanecendo os parlamentares e gestores municipais em pleno exercício dos seus mandatos.

A toda manifestação de apoio e solidariedade que têm recebido fica o registro de gratidão dos Deputados Genecias e Aderlânia Noronha, bem como do Prefeito Filho Noronha e do Vice Júnior Noronha.

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