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| Sessão de reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional (Foto: Ed Alves) |
Em
um plenário bastante esvaziado de parlamentares e com a presença de apenas
quatro ministros de Estado do governo de Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional
reabriu os trabalhos do segundo ano da 56ª Legislatura. Apenas 62 dos 513
deputados federais registraram presença na solenidade. A
mensagem presidencial ao Legislativo, que foi lida pela deputada federal Soraya
Santos (PL-RJ), primeira-secretária da Mesa, como é praxe quando o presidente da
República não comparece ao evento.
O
documento começa com uma frase que o presidente costuma dizer em praticamente
todos os discursos que ele costuma fazer, agradecendo por estar vivo, depois,
destacando algumas medidas realizadas em 2019, como a redução do número de
ministérios de 29 para 22. “Passamos a atuar em defesa dos interesses do país,
apresentando uma mensagem firme e verdadeira ao mundo, construída a partir dos
pilares que sustentam a ordem econômica e social, sempre levando em
consideração os anseios e ideais do nosso povo”, destacou o documento, que
também destacou trechos muito parecidos com o discurso de Bolsonaro feito na
Índia.
“Mantivemos diálogos produtivos com diversos países e avançamos em
questões fundamentais para a reinserção do Brasil no mundo, visando a
prosperidade do país e do povo brasileiro. O viés ideológico deixou de existir
em nossas relações com o exterior. O mundo voltou a confiar no Brasil”,
informou o texto que foi lido pela deputada e consta na apresentação da
mensagem de 150 páginas entregues pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni, ao presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Na
carta ao Congresso, o presidente também destacou que, em 2020, o país
continuará o processo de adesão à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico (OCDE). No texto há, inclusive, um destaque para a palavra “acessão”
em vez de ascensão à organização e não há uma defesa clara do Executivo por uma
reforma tributária e sim uma “simplificação” dos sistema de impostos. Também
não há um posicionamento mais enfático em defesa de uma reforma administrativa,
apontada por especialistas em contas públicas como fundamental para o
reequilíbrio das contas públicas.
No
documento, o presidente ainda destacou dados econômicos mais favoráveis, como a
taxa básica de juros (Selic) no menor patamar da história, de 4,5% ao ano. Ele
defendeu a privatização da Eletrobras e as Propostas de Emenda à Constituição
(PECs) do Plano Mais Brasil, composto pelas
PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos. “Sabemos
que a missão é árdua, mas com dedicação, responsabilidade, espírito público e
com a união atingiremos nosso objetivo, que é construir um Brasil grande e mais
justo para todos”, completou.
Além
de Onyx, que não discursou apesar de estar na Mesa, estavam presentes na
abertura, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro-chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e o ministro da
Cidadania, Osmar Terra.
Com
informações portal Correio Braziliense
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