Secretários da Fazenda dos estados descartam redução de ICMS sobre os combustíveis

Fernanda Pacobahyba, titular da Secretaria da Fazenda do Ceará, diz que é absolutamente fundamental a arrecadação sobre combustíveis (Foto: Taiane Fortes)

Apressão do Governo Federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos Estados. Secretários de Fazenda apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que a atual situação financeira dos estados não permite aos governadores abrir mão de receitas. Portanto, uma redução da alíquota estaria descartada.

Hoje, o ICMS sobre combustíveis responde por entre 18% e 20% da arrecadação dos Estados. As alíquotas cobradas variam por ente e podem chegar a 34% no topo para a gasolina, a 25% para o diesel e a 32% para o etanol, segundo dados da Fecombustíveis.

"Entendemos que a alta do petróleo vai afetar o consumo lá na ponta (na bomba), mas para nós é absolutamente fundamental a arrecadação sobre combustíveis. O problema deveria ser visto sistematicamente, o que pode ser feito de forma federal? O ICMS sempre apanha, mas a situação dos Estados e o tamanho do impacto dos combustíveis não nos dão asas para baixar a alíquota", destaca a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba.

Dentro do Ministério da Economia, contudo, uma queda na alíquota de PIS/Cofins sobre combustíveis não está na mesa: "Os tributos federais já foram muito reduzidos e nova redução traria pouco impacto", afirmou uma fonte da área técnica.

Com informações portal O Povo Online

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