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| Fernanda Pacobahyba, titular da Secretaria da Fazenda do Ceará, diz que é absolutamente fundamental a arrecadação sobre combustíveis (Foto: Taiane Fortes) |
Apressão
do Governo Federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis,
uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos
Estados. Secretários de Fazenda apontam que a arrecadação sobre combustíveis
representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que a atual
situação financeira dos estados não permite aos governadores abrir mão de
receitas. Portanto, uma redução da alíquota estaria descartada.
Hoje,
o ICMS sobre combustíveis responde por entre 18% e 20% da arrecadação dos
Estados. As alíquotas cobradas variam por ente e podem chegar a 34% no topo
para a gasolina, a 25% para o diesel e a 32% para o etanol, segundo dados da
Fecombustíveis.
"Entendemos
que a alta do petróleo vai afetar o consumo lá na ponta (na bomba), mas para
nós é absolutamente fundamental a arrecadação sobre combustíveis. O problema
deveria ser visto sistematicamente, o que pode ser feito de forma federal? O
ICMS sempre apanha, mas a situação dos Estados e o tamanho do impacto dos combustíveis
não nos dão asas para baixar a alíquota", destaca a secretária da Fazenda
do Ceará, Fernanda Pacobahyba.
Dentro
do Ministério da Economia, contudo, uma queda na alíquota de PIS/Cofins sobre
combustíveis não está na mesa: "Os tributos federais já foram muito
reduzidos e nova redução traria pouco impacto", afirmou uma fonte da área
técnica.
Com
informações portal O Povo Online
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