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| Relator do Orçamento 2020, Domingos Neto afirma que definição dos repasses deve ocorrer em fevereiro (Foto : Pablo Valadares) |
Os
25 parlamentares da bancada cearense têm teoricamente até a próxima terça-feira, 4, para definir a destinação dos
recursos das emendas impositivas (obrigatórias). Essa verba é uma das fontes de
recursos mais relevantes para os municípios do Estado para investimentos em
Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e demais áreas. Em 2020, cada
deputado e senador poderá apresentar até 25 emendas impositivas, no valor total
de R$ 15,9 milhões, totalizando mais de 397 milhões para o Ceará.
De
acordo com o coordenador da bancada e relator do Orçamento 2020, Domingos Neto
(PSD), o prazo para a definição da alocação das emendas individuais deve ser
prorrogado por mais 15 dias. O deputado salientou que "ao menos 50% do
valor que cada parlamentar vai receber deverá ser investido na Saúde e a outra
metade ficará a cargo de cada um definir como será alocado".
Neto
afirmou que prioriza o custeio da Saúde, principalmente em municípios onde tem
atuação mais próxima. No ano passado, o parlamentar alocou recursos para oito
municípios do Interior que, segundo ele, devem ser novamente contemplados neste
ano. Além disso, o deputado informou que garantiu uma emenda na Capital.
"Este ano, coloquei uma emenda para o Colégio Militar de Fortaleza, que
permitirá à instituição melhorar questões estruturais de acessibilidade",
pontua.
O
deputado Genecias Noronha (SD) informou que destinará praticamente todo o valor
que tem direito para as áreas de Saúde e Segurança Pública. A exceção são R$
800 mil, segundo ele, repassados para equipar os conselhos tutelares em
municípios como Tamboril, Forquilha e Parambu para compra de computadores,
carros e materiais diversos.
Luizianne
Lins (PT) deve repassar R$ 12,2 milhões para a Saúde e R$ 1,7 milhão para as
Instituições Federais de Ensino Superior. O restante irá para movimentos como
LGBT , juventude, povos indígenas e mulheres.
Idilvan
Alencar (PDT) destinou a maior parte dos recursos para instituições de Ensino
Superior. Para a saúde, serão beneficiadas hospitais filantrópicos na Capital e
no Interior. Também serão destinadas emendas para aquisição de ambulâncias.
O
senador Cid Gomes (PDT) dividirá o valor em 25 emendas individuais, sendo uma
para o Governo do Estado e outras 24 para municípios. A ideia do senador é de
que, ao longo do mandato, todos o Interior seja atendido com emendas
individuais. A definição das áreas onde serão investidos os recursos será feita
por cada município, a partir de suas demandas prioritárias.
Com
informações portal O Povo Online
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