6 de novembro de 2019

Tribunal de Justiça homologa acordo para rateio do Precatório do Fundef de Brejo Santo



O radialista Farias Júnior publicou em primeira mão no seu blog na tarde de ontem (05/11) que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará homologou o acordo do Município de Brejo Santo com o sindicato da categoria para rateio dos recursos do precatório do antigo Fundef.

“Uma das notícias mais aguardadas pelos que compõem a educação de Brejo Santo acaba de ser confirmada. O acordo dos Precatórios acaba de ser homologado”, escreveu o radialista.

O Acordo entre Município e o sindicato da categoria foi homologado em primeira instância pelo juiz da Comarca. Na segunda instância o Ministério Público manifestou-se pela manutenção da sentença homologatória.

O desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes, em decisão monocrática, homologou o acordo em decisão publicada na tarde de ontem (05/11) no sistema de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça.

O radialista Farias Júnior informou ainda que “o município vai abrir mão do prazo recursal para que surtam imediatamente os efeitos da decisão e os professores possam receber os valores o mais breve possível”.

A notícia foi muito comemorada entre os profissionais do município de Brejo Santo e da região do Cariri.

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