O
presidente Jair Bolsonaro disse no último sábado (02/11) que está quase tudo pronto para a
apresentação da reforma administrativa ao Congresso e que o governo estuda
mudar a estabilidade dos novos servidores públicos. “A ideia é daqui para
frente, para os futuros concursados não teria estabilidade, essa é a ideia que
está sendo estudada”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada.
De
acordo com o presidente, para algumas carreiras típicas de Estado, entretanto,
esse direito seria preservado. “Eu não posso formar, por exemplo, um sargento
ou um capitão das forças especiais e depois mandar ele embora. Tem que ter
formação específica para aquela atividade, bem como outras dos servidores
civis.” Atualmente, os servidores públicos estatutários têm direito à
estabilidade no cargo após três anos de atividade.
Na
próxima semana, Bolsonaro pretende ir ao Congresso entregar novos projetos para
serem analisados pelos deputados e senadores. Ele não detalhou, entretanto,
qual reforma será apresentada primeiro. “A que for menos difícil tem que ir na
frente. O [ministro da Economia] Paulo Guedes gostaria que as três
[previdenciária, administrativa e tributária] já tivessem aprovadas”, disse. Um
novo pacto federativo com estados e municípios também é prioridade para o
governo e deve ser proposto em breve.
As
medidas do governo para simplificação da máquina pública e desregulamentação do
ambiente de negócios, segundo Bolsonaro, objetivam o aquecimento da economia e
a geração de empregos. “Quem cria emprego é a iniciativa privada e, para tal,
quem produz tem que ter menos burocracia. Temos que botar de forma mais
competitiva nos portos produtos para exportação”, disse.
A
diminuição da carga tributária também está no radar do Ministério da Economia,
segundo o presidente, mas não deve ser feita “de uma hora para outra”. “Essa
reforma tributária é muito importante. O que encarece no Brasil são os
impostos. Vou apelar aos governadores, se for possível, sei que vivem
apertados, [para que] diminuíssem essa média de 30% de ICMS [Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços] no combustível, cria mais emprego, se
consome mais o que é nosso aqui dentro. Por isso que o etanol de fora é
competitivo, lá fora quase não tem imposto”, disse, lembrando que parte do etanol
consumido no Brasil é importada.
Jair
Bolsonaro deixou a residência oficial hoje acompanhado do ministro da
Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que estava pilotando uma moto da
marca Harley-Davidson. O presidente foi retirar uma moto nova que comprou em
uma loja no Setor de Industria e Abastecimento, a cerca de 20 quilômetros do
Palácio da Alvorada.
Bolsonaro
disse que pagou a moto com o próprio dinheiro, uma Honda NC 750x, na cor azul.
O preço anunciado no site da Honda é R$ 33.980.
No
Twitter, o presidente postou um vídeo em que aparece pilotando a moto pelas
ruas de Brasília.
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