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| Imagem aérea da cidade de Altaneira em 1999 (Foto arquivo do BA) |
A
informação veiculada nos principais meios de comunicação e nos nos grande
portais da rede mundial de computadores de que o Governo Federal apresentou Proposta de Emenda a Constituição (PEC) propondo a extinção de municípios despertou a preocupação dos
altaneirenses em um debate no grupo de WhatsApp do Blog de Altaneira.
O
blogueiro Junio Carvalho compartilhou no grupo uma matéria do portal “Ceara
em Off” com a lista dos 41 municípios no Ceará que podem ser extintos em 2026, caso
Congresso aprove a PEC do Pacto Federativo, dentre eles foi relacionado o
Município de Altaneira.
A
informação foi recebida com grande preocupação, pois Altaneira não atenderia um
dos requisitos apontados que seria o critério da arrecadação.
Participaram
do debate no grupo do BA, além deste blogueiro, o ex-prefeito Delvamberto Soares, os
vereadores Antonio Leite e Professor Adeilton, os ex-secretários municipais Ariovaldo
Soares e Dhony Nergino, os blogueiros Junio Carvalho e Nicolau Neto, o radialista João Alves, professores, estudantes e populares.
O
blogueiro Junio Carvalho publicou no seu blog o resumo dos debates no grupo com
a seguinte manchete “Altaneira pode voltar a ser Distrito”, o que retomou mais
uma vez o debate sobre a possibilidade da extinção do Município de Altaneira.
Em
análise ao texto original da PEC do Pacto Federativo conclui-se
que apenas os municípios com até cinco mil habitantes correm o risco de
extinção, no Ceará apenas o município de Grangeiro seria extinto.
A
PEC estabelece que os “Municípios de até cinco mil habitantes deverão
comprovar, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira” e
que a sustentabilidade financeira do Município é atestada mediante a
comprovação de que o respectivo produto da arrecadação dos impostos municipais
corresponde a, no mínimo, dez por cento da sua receita.
Prever
a ainda o texto que para efeito de apuração da quantidade de habitantes de que
trata a PEC serão considerados exclusivamente os dados do censo populacional do
ano de 2020.
Se
a proposta for aprovada conforme enviada pelo Governo Federal, diferente do que
foi amplamente divulgado, o Município de Altaneira, dentre dos parâmetros
atuais não corre o risco de extinção.
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