O
Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook a indenizar um
nutricionista pelo fato de uma de suas redes sociais, o Instagram, ter
desativado unilateralmente sua conta na plataforma sem explicação.
A
17ª Vara Cível de Brasília entendeu que a decisão da rede social constituiu ato
ilícito, gerando direito ao profissional de receber indenização pelos prejuízos
sofridos. O Facebook foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais e
restabelecer a conta do profissional. Cabe recurso da decisão.
O
usuário entrou com processo alegando que utiliza o Instagram para obter
receitas por meio do acompanhamento de clientes, agendamento de consultas e contatos
com marcas. Seu perfil tinha 40 mil seguidores e uma média de 50 mil visitas
por semana. Além dos prejuízos financeiros, o profissional argumentou que a
suspensão da conta também provocou danos à sua imagem.
No
processo, o Facebook, empresa responsável pelo Instagram, defendeu-se afirmando
que a suspensão de contas é uma medida adotada pela plataforma quando há
violação das normas internas de seus serviços, os chamados termos de serviço.
Por
meio de sua assessoria, a companhia afirmou que "violações dos Termos de
Uso ou Políticas da plataforma podem levar à remoção de conteúdo ou desativação
da conta. O Facebook está avaliando o caso em questão".
Com informações Agencia Brasil
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