O
presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz,
disse nesta quinta-feira (31/10), que a fala do deputado federal Eduardo
Bolsonaro (PSL-SP) sobre um novo "AI-5" é uma "afronta à
Constituição" e um "flerte inaceitável com exemplos fascistas".
Em
entrevista à jornalista Leda Nagle, Eduardo Bolsonaro defendeu medidas
drásticas para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile
atualmente. O filho "03" do presidente Jair Bolsonaro já havia
afirmado em discurso no plenário da Câmara na última terça-feira (29/10), que a
polícia deveria ser acionada em caso de protestos semelhantes e o País poderia
ver a "história se repetir". Na ocasião, ele não se referiu a que
período se referia.
"Se
a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa
resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via
plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada",
afirmou Eduardo Bolsonaro na entrevista.
Para
o presidente nacional da OAB, a manifestação do deputado é
"gravíssima". "É uma afronta à Constituição, ao Estado democrático
de direito e um flerte inaceitável com exemplos fascistas e com um passado de
arbítrio, censura à imprensa, tortura e falta de liberdade", criticou
Santa Cruz.
O
Ato Institucional nº 5 foi o mais duro instituído pela ditadura militar, em
1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o
direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados.
Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas
corpus. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.
Com
informações portal Correio Braziliense
Leia também:
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.