Entre 1988 e 2014, apenas oito proposições vetadas por um presidente da República foram rejeitadas pelo Congresso. Bolsonaro teve oito rejeições, sozinho, em nove meses. A expectativa é que o número dobre.
As lideranças do governo no Congresso intensificam o corpo a corpo
para evitar a derrubada de 11 vetos presidenciais. A expectativa é que apenas
três sobrevivam, o que aumentaria o desgaste à imagem do presidente, recordista
em número de vetos indeferidos pelo Parlamento desde a redemocratização.
Se
realmente apenas três vetos forem mantidos, costurados nesta semana em acordo
entre líderes da Câmara e do Senado, o número de vetos derrubados do atual
presidente subiria para 16, o dobro da soma dos demais chefes do Executivo.
Devem ser mantidos o que proíbe a emissão da Carteira de Trabalho
e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico, o que estabelece o fim da
preferência concedida às mulheres marisqueiras no pagamento de indenizações e
o que proíbe a utilização, pelos partidos políticos, de sistemas
de prestação de contas diferentes do software fornecido pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Votações
Dos
11 vetos na pauta do Congresso, cinco, que se referem a projetos de lei que
alteram o Orçamento de 2019, bloqueiam outras votações caso não sejam
apreciados. O líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), tentará evitar
a derrubada de vetos, mas explicou que o entendimento possibilitará a votação,
na próxima quarta-feira, de 24 créditos que liberam R$ 23 bilhões para ações do
governo ainda em 2019, e vai viabilizar a votação do Orçamento Geral da União
de 2020 no dia 17 de dezembro.
O
pacto foi definido em reunião na Residência Oficial da Presidência do Senado.
Segundo o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o acordo prevê a
votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da Rede e outro do
Novo. Com isso, destaques apresentados por PT, DEM, PSL e Podemos seriam
retirados, e os demais vetos, decididos na cédula de votação com apuração
eletrônica.
Segundo
o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o acordo prevê
a votação dos vetos na terça-feira e, no dia seguinte, às 10h, a análise de 24
projetos de lei que abrem crédito no valor total de R$ 22,8 bilhões para órgãos
dos Poderes Executivo e Judiciário, além de estados, Distrito Federal e
municípios.
Com
informações portal Correio Braziliense
Leia também:
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.