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| Plenário da Câmara Municipal de Altaneira (Foto: Felipe Lima) |
A
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira realizada na manhã de ontem (27/11)
durou mais de cinco horas, o que se configura como uma das mais longas da
história do Legislativo Municipal. A Sessão contou com a presença de
secretário, ex-secretários houve grande debate entre os vereadores no
expediente e uma Ordem do Dia recheada de projetos e inclusive a aprovação do
Orçamento do Município para o ano de 2019.
No
expediente os vereadores repercutiram as falas do secretário ex-secretários,
denunciaram informações falsas contra os vereadores, cobraram providências dos
secretários municipais, repassaram informações da CPI e houve até elogios ao
prefeito municipal.
Na
Ordem do Dia os vereadores aprovaram dois projetos de lei de autoria do
vereador Antonio Leite (PDT), o primeiro batiza o prédio da Prefeitura de Paço
Municipal Prefeito Chico Fenelon e o segundo denomina de “Frutuoso Jose de Oliveira o Museu Público
de Altaneira”. O primeiro foi aprovado por unanimidade, mas o segundo não
recebeu o apoio das vereadoras da base do prefeito e do vereador Devaldo
Nogueira (MDB).
Já
o Projeto de Decreto Legislativo de
autoria do vereador Professor Adeilton que concede título de cidadão altaneirense
a Professora Maria Duarte da Silva foi aprovado por unanimidade, com elogios de
todo o Parlamento.
Também
foi aprovado o projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de
2020 mais uma vez com emendas apresentada pelos vereadores de oposição, sendo
duas de autoria do Vereador Professor Adeilton, uma do vereador Flávio Correia
e outra do vereador Antonio Leite.
Pelas
emendas aprovadas os poderes Executivo e Legislativo só poderão abrir créditos adicionais mediante autorização
legislativa e, por mais um ano, a Câmara Municipal acrescentou dispositivo
proibindo a despesa dos recursos recebidos da união a título de complementação
de verbas do extinto FUNDEF, preservando os 60% depositados em conta para o
julgamento da justiça e rateio com os professores. As duas proposições foram do
vereador Adeilton.
O
vereador Antônio Leite destinou R$ 100.000,00 para ampliação do cemitério
público do Município e foram rejeitadas uma emenda do vereador Flávio Correia e
outra da Vereadora Zuleide. O projeto da LOA foi aprovado por unanimidade
Ao
final ainda foi aprovado o requerimento do vereador Devaldo Nogueira,
solicitando a reabertura da estrada vicinal que liga o distrito do São Romão ao
sitio São Gonçalo em Assaré, que também foi aprovado por unanimidade.
Apesar
da pauta recheada de projetos a vereadora Zuleide Ferreira (PSDB) reclamou que
dois projetos de sua autoria não foram incluídos para votação.
A
Sessão Câmara Municipal de Altaneira é transmitida em tempo real na sua página
na rede social Facebook.
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