O
Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para
recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou ontem (30/09),
em Brasília, o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Os
recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água,
energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de
serviço. Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.
O
anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério
da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário
Oficial da União na última sexta-feira (27).
Do
total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com
isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos
discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas
contingenciadas, segundo Weintraub.
No
início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições.
Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.
“Tudo
isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de
consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma
situação crítica com qualidade técnica”, explicou.
Os
demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica,
concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de
acordo com o MEC.
Para
o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290
milhões, o que, segundo o ministério, o que garante a continuidade do programa
em 2020. Esse programa visa a compra e distribuição de livros didáticos para
escolas públicas.
Outros
R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes
concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes).
O
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105
milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.
Com
informações portal Agência Brasil
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