Mais de 10% dos prefeitos eleitos no Ceará foram afastados ou cassados pela Justiça

Galeria dos prefeitos e prefeitas afastados(a) pela Justiça no Estado do Ceará

Seja de forma temporária ou definitiva, 22 prefeitos das 184 cidades cearenses tiveram de deixar o cargo desde 1º de janeiro de 2017, quando começou o atual mandato nos municípios brasileiros, por decisão judicial. Contra tais gestores pesam suspeitas como irregularidade na campanha, fraude na administração pública, homicídio e até estupro. Em média, é como se um chefe municipal deixasse a gestão a cada um mês e meio no Estado.

Não à toa, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deverá ter realizado novas eleições – as chamadas eleições suplementares – em até sete municípios do Estado até o fim deste ano. São os casos daquelas denúncias julgadas como procedentes na Justiça Eleitoral e onde não cabem mais recursos.

Dos gestores afastados pela Justiça, dois renunciaram diante das acusações e sete foram cassados definitivamente e um encontra-se preso preventivamente, é o caso do prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, acusado de estuprar pacientes da própria clínica ginecológica. 

Para a contagem de quantos deixaram a administração das prefeituras, o portal O POVO Online nem inclui casos de grande repercussão, mas em que o político não chegou a ser afastado da gestão.

Operações do MPCE foram deflagradas pelo menos nove vezes nos últimos três anos pelo órgão no Ceará, todas lideradas ou com apoio da Procuradoria da Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). O órgão, um braço do MPCE, desenvolve atividades de prevenção e repressão dos crimes contra a administração pública.

Coordenadora da Procap, a procuradora de Justiça Vanja Fontenele aponta que os casos mais comuns de irregularidade são fraudes em licitações – a informação é confirmada pelo levantamento realizado pelo portal O POVO Online.

Em menor frequência, ela lista ainda descumprimento do limite de gasto com pessoal e esquemas de servidores fantasmas. “Quando o erário é sangrado, isso recai na população das formas mais comuns. É só andar nos municípios do Brasil, você não encontra serviço de saúde, educação, transporte e tratamento de esgoto funcionando a contento”, aponta.

O promotor de Justiça Breno Rangel indica que há um aperfeiçoamento dos fraudadores nos últimos anos, principalmente em reação ao aumento da transparência exigida por órgãos de fiscalização das contas públicas. Ele cita como exemplo o caso mais comum, as irregularidades em contratos licitatórios. “Há uns cinco anos, íamos nas comissões de licitações e encontrávamos licitações formalmente erradas, as datas não batiam, não fazia sentido”, explica.

Segundo Rangel, as irregularidades flagradas atualmente são mais encobertas. “Hoje, (as licitações) são formalmente corretas, então precisamos analisar o conluio anterior, o que nem sempre é fácil. Se você já não souber (que existirá fraude), não tem como provar. Sabe que a fraude ocorreu, mas não tem como provar porque foi antes. Não tem como pedir interceptação ou quebra de sigilo, por exemplo”, afirma.

Um conchavo comum aos fraudadores é a realização de pregão presencial. Nesses encontros públicos, os representantes das empresas podem realizar propostas verbais na tentativa de serem selecionados para prestar determinado serviço a uma prefeitura.

Contudo, nos esquemas revelados até hoje, os envolvidos com a corrupção criam um revezamento entre as empresas, formando uma espécie de cartel. Além de Rangel e da procuradora, compõem ainda a Procap os promotores de Justiça Emmanuel Girão, Guilherme de Lima, Deolinda Costa e Fábio Manzano.

Alguns prefeitos também foram afastados e enfrentaram processo de cassação na Câmara Municipal, como é o caso do prefeito de Nova Olinda, Afonso Domingos Sampaio, que foi cassado pelos vereadores e ainda não conseguiu reverter a situação na Justiça.

Já em Altaneira uma  vereadora do PSDB (Zuleide Ferreira) salvou o prefeito do PT (Dariomar Rodrigues) da cassação, mas tramita na Procap e na promotoria várias investigações contra o gestor.

Com informações portal O Povo Online e montagem da galeria dos prefeitos por Raimundo Soares