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| Os ruídos começaram com a derrota dos vetos na sessão conjunta do Congresso Nacional (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom) |
A
paz entre o Executivo e o Legislativo ainda está longe de ser selada. A recente
derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro na lei de abuso de autoridade
e as divergências públicas entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostram que o relacionamento entre o Palácio do
Planalto e o Congresso continuará sendo desarmônico nas pautas não econômicas,
em um desafio para o governo.
O
Planalto vem fazendo sua parte. Sob liderança do ministro chefe da Secretaria
de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o Executivo vem trabalhando para promover uma
articulação com os líderes do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e
no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), para construir uma base de sustentação no
Congresso. A leitura é que, nas duas Casas, o trabalho é bem executado. O
problema, ponderam governistas, está na estrutura restante do tripé: a
liderança do governo no Congresso, exercida pela deputada Joice Hasselmann
(PSL-SP).
A
base montada na Câmara e no Senado, avaliam membros da interlocução política,
não vem se refletindo nas sessões de Congresso ou comissões mistas, cuja
articulação é de competência de Joice. O Planalto exime Vitor Hugo e Bezerra.
“O diálogo está sendo bem-feito, com harmonia. Mas os acordos nas pautas de
Congresso não estão sendo feitos”, comenta um interlocutor. Os ruídos vão desde a derrota nos vetos da
lei do abuso de autoridade a sessões de Comissões Mistas de Medidas Provisórias
(MP).
Outra
crítica feita aponta o atraso para definição dos relatores setoriais da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e em descuidos na articulação na Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que aprovou todos os
requerimentos apresentados por parlamentares. “Fomos tratorados”, critica um
articulador. A leitura de governistas é de que falta costurar uma relação mais
eficiente. No Planalto, ressaltam que o diálogo vem sendo bem conduzido, mas
admitem que, na liderança do Congresso, faltam ajustes. “Que serão feitos mais
à frente”, pondera.
Com
a Lei 13.877/19 sancionada, na sexta-feira, com 14 vetos, outro desafio se
avizinha. A legislação, conhecida como a “microrreforma eleitoral”, que confere
aos partidos mais liberdades para o uso de recursos dos Fundo Eleitoral e Fundo
Partidário, deve ter os trechos rejeitados por Bolsonaro apreciados em sessão
de Congresso entre terça e quarta-feira desta semana. Líderes partidários foram
comunicados pela Presidência do Senado sobre a convocação para a próxima sessão
de Congresso, a iniciar na terça.
Recados
O
relacionamento com Maia é outro desafio que o governo precisará resolver. Na
quarta, o demista postou em suas redes sociais uma foto em que cumprimenta o
cacique Raoni Metuktire, indicado ao Nobel da Paz, rechaça a possibilidade de
pautar temas que retirem direitos dos povos indígenas, “nem em relação às
questões da mineração e, tampouco, na aprovação da ampliação dos espaços das
madeireiras”. O indígena é um desafeto de Bolsonaro. O presidente, por sua vez,
defende a pauta de desenvolvimento sustentável e garimpo em terras indígenas.
No
mesmo dia, Maia ainda sustentou que a tendência é não votar a Medida Provisória
(MP) que desobriga as empresas de publicarem seus balanços em jornais,
sustentando que, se depender dele, a proposta caducará. Para o governo, as
sinalizações de Maia deixam claro a necessidade de acelerar a articulação. “O Maia
é uma incógnita. Tem hora que ajuda, e tem hora que dificulta. Acreditamos que
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mágoa
das críticas sofridas no início do governo por apoiadores do presidente”,
pondera um membro da articulação.
No
Parlamento, a leitura é de que alguns ministros ajudam a ampliar o protagonismo
de Maia, ao despachar diretamente com o demista, sobretudo na pauta econômica.
Aí incluem-se os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni. “Ao despacharem diretamente com o Maia, estão dando poder político
diretamente a ele. O risco disso é aprovar a agenda econômica e nenhuma outra”,
lamenta um integrante da articulação governista.
Os
recados de Maia impulsionaram a articulação. Ramos e os líderes do governo se
reuniram com parlamentares depois da chegada de Nova York, onde esteve com
Bolsonaro, para alinhar a base. “A ideia é fazer frente sem bater no Maia”,
explica um interlocutor. O objetivo é evitar o protagonismo do demista, que,
atualmente, atua como uma espécie de primeiro-ministro, analisa o cientista
político Horácio Lessa. “O governo terá alguns incêndios a apagar, sobretudo
para evitar impactos à agenda econômica. Se não mudar, o novo embate vira sobre
a reforma tributária”, avalia.
A
paz plena entre governo e Congresso não deve ocorrer. Mas o equilíbrio entre os
interesses pode ser atingido quando a base estiver plenamente montada. Até lá,
a previsão é de que os posicionamentos continuem sendo diametralmente opostos,
pondera o cientista político Geraldo Tadeu, professor e coordenador do Centro
Brasileiro de Estudos e Pesquisas sobre a Democracia da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (Uerj). “Se o Bolsonaro critica o cacique Raoni, o Maia vai
lá e recebe para apoiá-lo. Se, por um lado, o Bolsonaro veta trechos de abuso
de autoridade, o Congresso vai lá e veta. O mesmo se anuncia do projeto de
reforma eleitoral”, avalia.
O
deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), líder do partido na Câmara,
classifica o atual cenário como “tumulto institucional”. Para ele, é um
contexto causado pelos discursos destoantes calcados na busca pela discórdia,
do qual critica, inclusive, a atuação de lideranças no Congresso. “Tem os
próprios vetos. Há duas ou três semanas, na votação do projeto de abuso de
autoridade, que o Rodrigo (Maia) não nos deu direito de fazer a verificação
nominal. Vemos um esvaziamento do poder do Congresso, inclusive por sabotagem
de líderes da direção da Casa”, critica.
Com
informações portal Correio Braziliense
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