Planalto luta para evitar um amplo protagonismo do Congresso por Rodolfo Costa

O governo luta, batalha a batalha, para equilibrar a queda de braço com o Congresso e evitar um amplo protagonismo do Legislativo. Ponto a ponto, a articulação política vem conseguindo sucesso, em uma estratégia construída junto aos governadores e a líderes partidários. Como resultado, está dissipando um pouco o clima de “parlamentarismo branco” observado por alguns.

Os movimentos, no entanto, ainda são vistos com desconfiança por boa parte do Parlamento. Para os descrentes, sobretudo na Câmara, é melhor usufruir da articulação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautado em relatorias populares ou presidências de comissões especiais, do que compor com o Executivo federal.

As incertezas em relação ao Planalto não se dissiparam com o modo como o Executivo vem lidando com as relações com o mundo no que se refere a Amazônia. Os embates construídos por Bolsonaro se mostram um empecilho para a composição de uma base no Parlamento. O argumento é de que o governo não transmite confiança e, sem ela, os riscos são altos para os partidos emprestarem o capital político e apoiarem mais enfaticamente o Planalto, sem analisar projeto a projeto, como funciona atualmente.

O governo evita maiores desconfortos com o Congresso e mantém proximidade a Maia e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, tem  bom relacionamento com ambos, a fim de manter um alinhamento estratégico. Ao mesmo tempo, o articulador político do Planalto vem conversando com parlamentares. Desde que assumiu a pasta, no início de julho, conversou com mais de 100 congressistas, dizem interlocutores. Na terça-feira, se reúne com mais parlamentares e líderes, entre eles, o do Podemos na Câmara, José Nelto (GO).

Os resultados do processo de articulação são sentidos aos poucos. A equipe de Ramos vem fazendo o trabalho de chão de fábrica, colhendo demandas e operacionalizando a interlocução. O ministro vem cumprindo o papel de blindar o Planalto e fazer a reaproximação com os governadores. Deu certo. Bolsonaro conseguiu apoio de pelo menos seis governadores da Amazônia Legal. O ministro está arrumando a casa, mas alguns nós precisam ser desatados. Parlamentares se queixam de promessas não cumpridas, como cargos e emendas, mas a articulação tenta deixar os compromissos em dia.

As emendas parlamentares, o governo calcula que conseguirá quitar com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 18/2019. Já em relação aos cargos, os técnicos estão reanalisando os postos de confiança prometidos e onde acomodar apadrinhados. Com a articulação conduzida, a expectativa é de que o governo possa equilibrar a disputa com o Congresso. No entanto, outro desafio é a acomodação de apadrinhados nas respectivas pastas. Em alguns ministérios, as nomeações ocorrem de forma lenta. Em outros, como o da Saúde, a liberação de emendas está em atraso.

Gestos

Distantes dos embates causados por Bolsonaro, Maia e Alcolumbre engataram ações diplomáticas com o mundo, sinalizando uma viagem para a Europa e uma comissão externa que vai acompanhar e fiscalizar as queimadas e desmatamentos ilegais na região Amazônica. Na política, gestos podem dizer mais do que palavras.

Silenciosamente, Maia orquestra movimentos para transmitir a imagem de um Parlamento mais equilibrado do que o Executivo, que busca solucionar os problemas relacionados à primeira grande crise de Estado da gestão Bolsonaro. Os impactos políticos dessa articulação, contudo, são maiores do que transmitem ser. Um Congresso com maior protagonismo que o governo consegue ramificar a liderança e transbordá-la em pautas diferentes. Os mais próximos do presidente da Casa dizem que é daí que se intensificará o parlamentarismo branco.

As lideranças mais próximas de Maia não querem isolar totalmente o Palácio do Planalto. Dizem que é melhor um governo enfraquecido, com Bolsonaro de “rainha da Inglaterra” — termo usado em tom crítico por ele mesmo, em declaração em junho. A meta é ocupar espaços no vácuo de poder deixado pelo Executivo, que mantém esforços concentrados na reforma da Previdência, em discussão no Senado, e na aprovação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira nos Estados Unidos.

As lideranças do governo vem monitorando de perto os movimentos no Parlamento na tentativa de se antecipar a projetos prioritários, mas esbarram na própria letargia da equipe econômica, como a demora no envio da reforma tributária.

Desafios

A reforma tributária, que o governo diz ser uma prioridade — sem nem sequer ainda ter enviado sua proposta para o Congresso — vai ser discutida à revelia, sem aguardar o envio da matéria elaborada pela equipe econômica. A espinha dorsal será discutida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que terá um modelo híbrido, composto por sugestões em comum com a PEC 110/2019 do Senado, pela proposta do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) e até por propostas em comum às sugeridas pela equipe econômica.

O protagonismo que a Câmara assumirá vai impor desafios ao governo, que precisará calibrar a articulação política para o que virá. “A política não aceita vácuo de poder. Vamos começar a soltar a nossa agenda do pacto federativo. O que o Congresso quer, ele aprova. Temos força para derrubar um veto presidencial e o governo não tem votos. A tendência é ocuparmos espaços que o governo não ocupa”, alerta o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). 

Autor do requerimento da criação da comissão externa para monitoramento da Amazônia, o deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), vice-líder do partido na Câmara, analisa que o colegiado nascerá empoderado. “O acompanhamento fará com que cresça a autonomia e agigantamento do Congresso”, ressalta.

Publicado originalmente no portal Correio Brasiliense

Leia também:

Lava-Jato sofre desgaste por parte do Executivo, Legislativo e Judiciário