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| Bolsonaro disse que com a medida vai "faltar dinheiro para o PCdoB" (Foto: Isac Nóbrega/PR) |
O
presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, na tarde desta sexta-feira (06/09), uma medida
provisória (MP) que cria uma identidade estudantil digital para alunos da
educação básica, tecnológica e superior. Gratuita, a carteirinha será
disponibilizada em ambiente digital para smartphones, nas lojas Google Play e
Apple Store.
O
presidente já havia anunciado, na última terça-feira (03/09), que lançaria o novo
formato de documento. Na ocasião, disse que, além de facilitar a vida dos
estudantes, tiraria dinheiro da União Nacional dos Estudantes (UNE), uma das
entidades que emitem carteiras estudantis hoje, e do PCdoB.
"Vou
facilitar a vida dos estudantes. Não vai ter mais que pagar para a UNE, que
quem manda lá é o PCdoB. Vai faltar dinheiro para o PCdoB", disse. O novo
documento será emitido pelo Ministério da Educação (MEC).
O
estudante interessado em obter sua carteirinha digital deverá declarar ciência
de que seus dados poderão ser utilizados para a composição do cadastro
unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis.
Segundo
o governo, a ID Estudantil evitará impressão de papel e reduzirá a burocracia.
Com o documento disponível no celular, os estudantes poderão pagar meia entrada
em shows, teatros e outros eventos culturais.
Como
se trata de uma medida provisória, a novidade já pode ser implementada, mas
deve ser aprovada pelo Congresso e, então, sancionada definitivamente pelo
presidente. A emissão das carteiras terá início 90 dias depois da publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Além
da modernização, com a medida, o MEC passa a realizar a emissão do documento. A
mudança não retira a prerrogativa das entidades que já fazem o processo, apenas
oferece ao estudante uma alternativa.
Discurso
de retaliação
Esta
não é a primeira medida que Bolsonaro toma com o discurso da desburocratização,
mas que vem acompanhada de uma fala que indica a intenção de retaliar
organizações que o presidente considera críticas a ele.
No
mês passado, ao falar sobre uma MP que desobriga as empresas a publicarem seus
balanços em veículos impressos, Bolsonaro ironizou as empresas de comunicação.
"Eu
tenho certeza de que a imprensa vai apoiar isso aí. Obra de uma caneta BIC ou
Compactor. Eu espero que o Valor Econômico sobreviva à medida provisória. Eu
quero que a imprensa venda a verdade para o povo brasileiro e não faça política
partidária, como vêm fazendo alguns órgãos de imprensa", disse.
A
MP dos balanços de empresas foi, mais tarde, questionada pelo presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Com
informações portal Correio Brasiliense
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