Augusto Aras toma posse como Procurador-Geral da República

O procurador-geral evitou comentar sobre como será a condução de forças-tarefas conhecidas, como a da Lava-Jato (Foto: Isac Nóbrega)

Em solenidade no Palácio do Planalto foi empossado ontem (26/09) Augusto Aras como titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos. Em discurso político, o agora procurador-geral citou, por três vezes, a Constituição, em um recado de como deve ser a postura dele à frente da instituição, sem excessos além do que versa a Carta Magna brasileira.

A fala reforça as declarações feitas, na quarta-feira (25/09), na sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na ocasião, Aras reforçou que se pautará pelos princípios constitucionais. Hoje, não foi diferente, com direito a alfinetada a antecessores. 

“Reafirmo a todos o nosso dever que haverei de cumprir, de forma democrática, buscando, na Constituição Federal, a conduta necessária para que o Brasil encontre o seu caminho, não somente no combate à criminalidade, mas, também, possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui, induzir, sem gerir, que é missão do Executivo, não legislando, que é missão do Legislativo, e não julgando, que é missão do Judiciário”, destacou.

Ao sugerir que irá “inverter a lupa” da atuação da PGR “até aqui”, citando que não adotará medidas de gestão, legislação e julgamentos, Aras adota um tom político com autoridades dos demais poderes, mas não conciliador com os antecessores e a ala contrária a ele na instituição, mais favorável à lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). 

“Reafirmo a todos o nosso dever, que haverei de cumprir, de forma democrática, buscando, na Constituição Federal, a conduta necessária para que o Brasil encontre o seu caminho”, comentou.

A missão à frente da PGR, destacou, será a indução de políticas públicas. “Econômicas, sociais, em defesa das minorias e, acima de tudo, que se faça com respeito e dignidade à pessoa humana”, sustentou. No início do discurso, citou que prezará pela defesa do Estado democrático de direito. 

“Assim, também, do sistema político, econômico, de mercado aberto, em que as garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associado a tudo e todos os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal, possam ser tutelados por cada membro do Ministério Público”, declarou.

O procurador-geral da República discute, agora, a composição de sua equipe. Afirmou que, a partir desta quinta, ele começa a reorganizar os trabalhos administrativos da PGR. “Estarei reunido até o fim da tarde, quiçá a noite, com os colegas, para podermos pensar a estrutura desta Procuradoria-Geral da República, que queremos um Ministério Público Federal moderno”, frisou. A formação será discutida com o então procurador-geral interino, Alcides Martins, que, hoje, assume a subprocuradoria-geral.

 Os dois juntos vão participar da continuidade de sessão iniciada na quarta, no Supremo Tribunal Federal (STF) e discutirão a construção da cúpula da PGR. 

“Ainda hoje estaremos reunidos com colegas para resolver como será montada a equipe, ainda que seja uma equipe na fase de transição. Transição não por que eu seja o interino, mas uma transição porque não tivemos tempo de fazer a transição. Então, teremos que gastar esse tempo até o dia 2 (de outubro), para, com as dificuldades naturais de falta de tempo, enfim, fazermos os estudos para que a transição se opere ainda que já no curso do biênio que se inicia hoje”, explicou Aras.

A posse ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, mas ainda será celebrada, no auditório da PGR, a solenidade formal, com a presença de todas as autoridades civis, militares, eclesiásticas, colegas, membros do Ministério Público, magistrados, advogados, e comunidade brasileira, em 2 de outubro, às 10h. Até lá, a expectativa de Aras é que a montagem da equipe esteja pronta.

Por conta da discussão do time, o procurador-geral evitou comentar sobre como será a condução de forças-tarefas conhecidas, como a da Lava-Jato. 

“Me permitam não responder agora esses temas, porque teremos alguns dias para nos inteirarmos dos fatos em extensão e profundidade. De maneira que quero agradecer os senhores (jornalistas) e que, para evitar que sigamos com perguntas de méritos que eu ainda terei necessidade de me assenhorar dos fatos ocorridos na Procuradoria-Geral da República antes dessa minha assunção, eu me reservo e peço a compreensão de todos”, justificou.

O procurador-geral sinalizou, contudo, que é possível dar maiores detalhamentos depois da cerimônia de posse. “Para que nós discutamos todos esses e outros assuntos alguns dias mais a frente, quem sabe a partir do dia 2 de outubro, quando nós teremos a oportunidade de já conhecer os fatos e saber qual a situação administrativa”, acrescentou.

Com informações portal Correio Braziliense

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