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29 de agosto de 2019

TJCE deixa de ser o pior em produtividade do Brasil


Um ano após apresentar a pior produtividade do País, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) efetiva ações e consegue melhorar sua posição entre os 27 tribunais brasileiros. Ocupa hoje a 20ª colocação, com mais de um milhão de casos ainda pendentes.

O ranking é elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e publicado no relatório "Justiça em Números", com base nos dados de 2018. A perspectiva é de que, em 2020, os resultados sejam ainda melhores. De acordo com dados do Tribunal, entre janeiro e julho deste ano, houve aumento de 37% no julgamento de processos, em relação ao ano anterior.


"Crescemos sete posições, apesar de sermos o de menor orçamento do País. Estão de parabéns os magistrados e servidores. Conclamo a todos que continuemos nesse esforço de produtividade e de celeridade. Isso é fruto de gestão, de planejamento e vamos avançar ainda mais no próximo ano", destacou o presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, em vídeo publicado nas redes sociais.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, os avanços devem ser reconhecidos. "Mas ainda estamos distantes do ideal", frisou. A perspectiva é mesmo de que, em 2020, a Corte esteja em um melhor posicionamento. "Temos visto nos primeiros seis meses desse ano um aumento da produtividade de magistrados. E esperamos que ela se reflita nos números", afirmou.

O TJCE destaca a contratação de 100 juízes leigos e 240 estagiários de pós-graduação em Direito. Além do fortalecimento de núcleos de produtividade e ampliação do processo eletrônico. Concurso para o provimento de 50 vagas de juízes também está em andamento e certame para oito vagas de técnico judiciário será realizado ainda este ano.

"Uma das principais medidas foi a criação do cargo de assessor de juiz. Ganhamos um reforço para trabalhar nas minutas de despacho, decisões e sentenças", destaca o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre da Silva Costa.

Conforme ele, foram criadas 398 vagas de assessor, metade provida por servidores de carreira. "Em 2019 já contamos com dois programas de apoio importantes, que é o juiz leigo e o estagiário. Certamente quando o relatório for divulgado ano que vem, os números serão melhores", ressaltou.

O POVO entrou em contato com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará. O coordenador geral, Roberto Eudes Fontenele, entretanto, informou que não poderia ser entrevistado no momento.

Justiça em Números:

Em 2018, o TJCE registrou 403 mil novos casos

Atualmente, a Justiça Estadual conta com 402 magistrados

Ainda há 1,2 milhão de casos pendentes

Na Justiça do Trabalho foram 84 mil novos casos, com 118 mil ainda pendentes

Na Justiça Eleitoral, em 2018 houve 4.400 novos casos e quatro mil pendentes

Com informações portal O Povo Online

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