Um
ano após apresentar a pior produtividade do País, o Tribunal de Justiça do
Ceará (TJCE) efetiva ações e consegue melhorar sua posição entre os 27
tribunais brasileiros. Ocupa hoje a 20ª colocação, com mais de um milhão de
casos ainda pendentes.
O
ranking é elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e publicado no
relatório "Justiça em Números", com base nos dados de 2018. A
perspectiva é de que, em 2020, os resultados sejam ainda melhores. De acordo
com dados do Tribunal, entre janeiro e julho deste ano, houve aumento de 37% no
julgamento de processos, em relação ao ano anterior.
"Crescemos
sete posições, apesar de sermos o de menor orçamento do País. Estão de parabéns
os magistrados e servidores. Conclamo a todos que continuemos nesse esforço de
produtividade e de celeridade. Isso é fruto de gestão, de planejamento e vamos
avançar ainda mais no próximo ano", destacou o presidente do Tribunal,
desembargador Washington Araújo, em vídeo publicado nas redes sociais.
Para o presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, os
avanços devem ser reconhecidos. "Mas ainda estamos distantes do
ideal", frisou. A perspectiva é mesmo de que, em 2020, a Corte esteja em
um melhor posicionamento. "Temos visto nos primeiros seis meses desse ano
um aumento da produtividade de magistrados. E esperamos que ela se reflita nos
números", afirmou.
O
TJCE destaca a contratação de 100 juízes leigos e 240 estagiários de
pós-graduação em Direito. Além do fortalecimento de núcleos de produtividade e
ampliação do processo eletrônico. Concurso para o provimento de 50 vagas de
juízes também está em andamento e certame para oito vagas de técnico judiciário
será realizado ainda este ano.
"Uma
das principais medidas foi a criação do cargo de assessor de juiz. Ganhamos um
reforço para trabalhar nas minutas de despacho, decisões e sentenças",
destaca o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo
Alexandre da Silva Costa.
Conforme
ele, foram criadas 398 vagas de assessor, metade provida por servidores de
carreira. "Em 2019 já contamos com dois programas de apoio importantes,
que é o juiz leigo e o estagiário. Certamente quando o relatório for divulgado
ano que vem, os números serão melhores", ressaltou.
O
POVO entrou em contato com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do
Ceará. O coordenador geral, Roberto Eudes Fontenele, entretanto, informou que
não poderia ser entrevistado no momento.
Justiça
em Números:
Em
2018, o TJCE registrou 403 mil novos casos
Atualmente,
a Justiça Estadual conta com 402 magistrados
Ainda
há 1,2 milhão de casos pendentes
Na
Justiça do Trabalho foram 84 mil novos casos, com 118 mil ainda pendentes
Na
Justiça Eleitoral, em 2018 houve 4.400 novos casos e quatro mil pendentes
Com
informações portal O Povo Online
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