MPPE realiza Congresso Nacional de Direito Consensual

O Chefe do MPPE na abertura do Congresso em Recife (Foto: Divulgação)

Com três dias duração, o primeiro Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público, reuniu, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, representantes do MP de todo o Brasil. Promotores, procuradores e servidores, puderam discutir com profundidade as diversas nuances do direito consensual ramo inovador e que procura, em uníssono, reparar a vítima e, efetivamente, promover Justiça.

Durante o evento circularam cerca de 400 pessoas, entre membros do MP, advogados, juízes, estudantes e diversos operadores do direito.

Para o Procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, o congresso superou as nossas expectativas. Ele lembra que começaram com uma dimensão para fazer um congresso nacional e terminaram realizando um Congresso Internacional, com juristas da Itália, da Espanha, dos Estados Unidos. 

“Nós implementamos aqui uma semente, ou seja, uma mudança de mentalidade, uma nova escola jurídica - a do consenso, que surgiu aqui no Recife. Estamos tendo uma perspectiva muito boa, muita gente fazendo críticas muito positivas ao evento. Há muito tempo nós não tínhamos um Congresso com representantes de todos os estados do Brasil, com auditório lotado e todos os temas empolgantes. Então estamos motivados e vamos, no primeiro semestre do próximo ano, fazer o segundo congresso de direito consensual”, registrou Dirceu Barros.

Já o Promotor de Justiça e coordenador do do Núcleo de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Pernambuco (Nupia) , Fabiano Saraiva. afirmou que o congresso é um divisor de águas. “Estamos vivenciando um marco entre o MP demandista e o MP consensual. Precisamos construir e inaugurar uma verdadeira nova forma de atuar dos nossos membros. E essa construção é coletiva, é discursiva e passa por eventos como esse”. 

A Dra. Eliane Gaia, Promotora de Justiça e coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal) disse que o MPPE está  caminhando para a resolução dos problemas, especialmente na área criminal. “Onde eu achava que o direito consensual só se aplicava aos problemas na área cível, como na área de família. Estou entendendo, hoje, que o direito consensual está inserido em todas as áreas e pode trazer grande resolutividade para todas as questões”. 

O Procurador de Justiça Manuel Santino, coordenador do Nupia do Estado do Pará, exaltou iniciativa do MP de Pernambuco e afirmou que o órgão está na vanguarda para do Brasil. “Eu só parabenizo a organização, a programação está muito muito boa. Esse congresso vai despertar uma nova consciência e uma nova postura para o Ministério Público brasileiro. A Procuradoria-geral de Pernambuco está de parabéns por esta iniciativa. E eu espero que venham muitos outros encontros nacionais aqui em Pernambuco.”

Por sua vez Jaceguara Dantas da Silva, Procuradora de Justiça do Mato Grosso do Sul e diretora da Escola Superior do MP do Mato Grosso do Sul o congresso foi de uma assertividade muito grande. “Trazer o tema da conciliação para o âmbito do MP é algo novo, surpreendente e que perpassa todas as áreas de atuação do MP. Efetivamente temos que encontrar uma nova forma de atuação, pois o direito demandista e litigioso está defasado e não dá as respostas satisfatórias às demandas da sociedade. O MPPE trouxe as visões do Brasil e de outros países e está realmente na vanguarda destas discussões”.

Com auditório lotado em todas as palestras, o público pode compreender desde as raízes filosóficas do consenso, passando pelas práticas de negociação, os exemplos de aplicação da mediação na área criminal e cível, incluindo, ainda, exemplos internacionais de utilização do consenso no combate ao crime organizado e grupos ligados à máfia internacional.

Com informações Assessoria de Comunicação MPPE

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