Os planos do Consórcio do Nordeste para a região

Reunião em Salvador reuniu sete governadores e dois vices da região (Foto: Camila Sousa)

Os governantes nordestinos estiveram reunidos ontem pela primeira vez após crise instaurada pela fala do presidente Jair Bolsonaro, na qual se referiu a governadores da região como "paraíbas". Contudo, os gestores preferiram adotar tom moderado sobre o assunto, caracterizado como "águas passadas", pelo governante da Paraíba, João Azevedo (PSB).

Em vez disso, optaram pela ênfase a outro marco: a reunião realizada em Salvador, na Bahia, foi a primeira após a formalização jurídica do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, composta pelos nove estados da região, sob a presidência de Rui Costa (PT), governador da Bahia.

O encontro teve apenas duas ausências dentre os governadores: o alagoano Renan Filho (MDB), substituído pelo vice Luciano Barbosa (MDB), e Camilo Santana (PT). Izolda Cela (PDT) compareceu no lugar do petista.

A conversa a portas fechadas durou pouco mais de quatro horas e teve como principal tópico a apresentação do plano de ações imediatas a serem realizadas pelo consórcio, contendo desde medidas concretas a serem realizadas ainda em agosto até a elaboração de estudos para iniciativas futuras. Aprovado, o planejamento foi divulgado em carta assinada pelos governadores.

No documento, chama a atenção o recuo em relação a ação apontada anteriormente como prioritária para os governantes nordestinos: um programa para suprir a carência de médicos após o encerramento do contrato da União com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no programa Mais Médicos, e, portanto, da saída de profissionais cubanos do País.

O motivo é a proposta anunciada pelo Governo Federal, batizada de Médico Pelo Brasil, que pretende rever o Mais Médicos. "Apesar de não ter sido detalhada, nós antecipadamente já declaramos apoio ao Ministro da Saúde por essa iniciativa e queremos contribuir", afirmou Costa. Para isso, os gestores devem solicitar audiência com o ministro, Luiz Henrique Mandetta.

O recuo, no entanto, "não sepulta a ideia de termos uma ação específica para o Nordeste", continua Costa. O objetivo é apenas não ter "ações redundantes". "Ao invés de disputar quem vai lançar primeiro, nós queremos contribuir para o plano nacional seja o mais abrangente. Os vazios que ficarem, nós vamos complementar com um programa específico."

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) considera que, à medida que o Governo Federal anuncia programa semelhante ao Mais Médicos, "a cautela exige que nós coloquemos em primeiro plano a ideia de parceria". Costa completa: "ao invés de concorrer, nós queremos complementar". O conceito de um programa regional nessa linha foi aprovado, segundo ele.

Dentre as medidas que devem começar a ser implementadas, a efetivação de um processo único de compras inicia ainda em agosto. Nesse modelo, o Consórcio do Nordeste realizará licitações para registro de preço e os estados utilizarão esses registros para realizarem as compras de material. A partir daí, o pagamento é feito por cada gestão. "Não há mistura de recurso", explica Costa.

A primeira licitação será para a área de saúde, a ser realizada até o final do mês de agosto. A meta é que, até o fim de 2019, já tenham sido realizadas licitações para todas as áreas da administração pública. Os registros de preço devem ter validade de 12 meses. "A nossa expectativa é que isso reduza significativamente os preços, (porque) eles vão reduzir para poder fornecer a todos os estados do Nordeste", argumenta Costa.

Presente da reunião, a vice-governadora cearense Izolda Cela considera que as "centralização de compras" deve ser a medida que terá impacto mais rápido para o Ceará, pelos "benefício diretos" para a economia. Contudo, ela destaca que outras ações devem ter impacto a médio e longo prazo para a região e para o estado.

João Azevedo ressalta a agenda internacional como outro ponto relevante do planejamento do grupo. "O Consórcio é uma nova forma de interagir com o mundo, (por isso) começa a despertar interesses de outros países como um elemento para criar possibilidades de investimentos", enfatiza.

Com informações portal O Povo Online

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