Secretário Deza nega Nepotismo, mas admite desvio de função: “mal necessário”

Secretário municipal de Governo, Deza Soares, utilizou a tribuna na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira realizada na manhã de ontem (05/06) para se defender das acusações por parte dos vereadores de conivência e de prática de nepotismo no Executivo.

Na Tribuna o ex-vereador Deza Soares negou a prática de Nepotismo, aproveitou para atacar antigos aliados e questionou os vereadores Flávio e Antônio Leite sobre os casos de nepotismo que os mesmos tanto criticam.

Flávio ironizou citando que Deza foi o pai da lei do nepotismo em Altaneira, mas pede desculpas aos governos anteriores tão criticados por Deza quando Vereador pela prática de nepotismo, afirmando que esqueceram em Altaneira o que é nepotismo. Afirmou que a esposa do ex-vereador Genival foi nomeada Diretora quando o mesmo estava no cargo. Que a Senhora Francisca Leocádia Nogueira, irmã do Secretário e tia do Prefeito encontra-se ampliada designada para desempenhar função adversa ao cargo de professora.  Acrescentou que na pasta do Secretário tem mais de 15 casos de servidores com desvio de função e até funcionários fantasmas.

Deza respondeu afirmando que com sua lei secretários foram exonerados, mas foi revogada em virtude da sumula vinculante 13 do STF, onde caracterizou secretários como agentes políticos. Explicou que a nomeação de parentes de vereadores não é nepotismo, só seria se tivesse havido um acordo entre o gestor e os vereadores que possuem parentes nomeados, o que não ocorreu. 

Acrescentou que o parágrafo único do artigo 55 da lei municipal 575/2013, onde esclarece que não se enquadra nas disposições deste artigo a nomeação de quaisquer das pessoas ali nominadas para o cargo de Secretário Municipal, bem como a nomeação de servidores efetivos para exercício de funções gratificadas. E afirmou que nepotismo inexiste no executivo.

Para se defender da acusação de desvios de função em sua pasta, o secretário citou que o vereador Flávio já constituiu empresa em nome de laranja para vender “quentinhas” ao município, mesmo sabendo que era ilegal, que era corrupção, mas que era um mal necessário.

“Assim ocorre com os desvios de função, que sempre aconteceu e que ocorre em todo o país, inclusive nos fóruns, no Judiciário. Essa prática é ilegal, mas se tornou um mal necessário na administração atual”, disse o secretário.

Deza ainda criticou a postura do vereador Antônio Leite em cobrar legalidade, mas quando esteve Secretário de Infraestrutura tinha mais de 45 servidores em sua pasta com desvio de função e que na Secretária de Governo da gestão anterior tinha 11 servidores com desvio de função, “e pior, teve casos que foram com desvios de recursos, pois tinha pessoas que nunca lá compareceu para trabalhar” acusou o secretário.

Antônio Leite afirmou que o prefeito tem sido irresponsável e cometido ilegalidades nomeando parentes de vereadores numa tentativa de calar a boca dos mesmos. Mas isso não irá acontecer, que falaria o que pensa mesmo o prefeito nomeando seu pai, imagine sua irmã. Que não aceita negociação com o Prefeito, se aceitasse não teria deixado a base do governo quando descobriu a prática de corrupção que o mesmo executa.

O Secretário afirmou que se tiver algum parente nomeado isso será corrigido. Que tem erros que podem ser corrigidos, outros não.

No tema livre o vereador Antonio Leite disse que a tentativa de justificativa do Secretário e ex-vereador, Deza Soares, é uma regressão e que é importante aprender com os erros do passado para continuar progredindo e prestar um serviço digno a população.  Que é necessário conscientizar a população de que é preciso marchar juntos para ter os seus direitos respeitados e não ter só porque é admirador do prefeito e que aos poucos estão conseguindo conscientizar a população. Falou ainda que os Vereadores de oposição têm feito visitas a vários órgãos do município e que estão satisfeitos com o resultado dessas visitas e cobranças.

Sobre o nepotismo, o vereador disse que o secretário Deza é incompetente por não saber que tem nepotismo dentro de sua pasta, que tem funcionário fantasma também. Segundo ele, isso sim e incompetência, pois os vereadores estão acompanhando através de fatos e do portal da transparência e que além dos vereadores, os secretários também têm acesso.

Citou que o Secretário, quando vereador, chegou a fechar a Câmara pelo não envio das contas do executivo, hoje o atual gestor que é seu sobrinho não manda a prestação de contas desde janeiro do corrente ano e cobrou eficiência do Secretário que era um vereador tão cobrador. Acrescentou que hoje em Altaneira muitas pessoas não queriam mudanças, queriam o lugar dos que lá estavam. Pois pregaram por 20 anos a mudança e que não é só substituir as cadeiras, mas sim as atitudes dos gestores. Citou que os Secretários não têm autonomia de trabalho, pois quando se precisa de um simples exame ou de um carro para transportar um doente é preciso falar com o Prefeito, por que existe Secretário? Se não resolve. Encerrou dizendo que continuará cobrando e dando suporte a população para que seja destemida pra cobrar com seriedade o que realmente tem fundamento.

O Vereador Flavio Correia afirmou que tem vários casos de nepotismo em Altaneira, que estar havendo uma camuflagem do nepotismo, principalmente quando a professora é parente do prefeito. Acrescentou que somos vítimas de uma perseguição ferrenha, para que nós apareçamos como perseguidores, mais não somos nós os perseguidores.

O vereador Devaldo Nogueira iniciou dizendo que a sessão foi inusitada, geralmente o plenário é vazio, mas hoje para nosso orgulho o plenário está lotado, embora esses debates não vai a lugar nenhum, por que são muito repetitivos, que o Presidente deve colocar o regimento acima de qualquer um, para que não aconteça essas aberrações que duram três, quatro horas desrespeitando os ouvintes e as pessoas que estão escritas para falar.

O Presidente da Câmara Professor Adeilton informou que nunca procurou e nem foi procurado pelos gestores sobre a nomeação de parentes, explicou que tais nomeações foram por méritos deles, que não tem nenhuma influência sobre isso, tanto é que surgiu comentários de que não poderia votar a favor da cassação do mandato do Prefeito por ele ter dado emprego a parentes e dei a mesma resposta. Fui eleito pela oposição, represento um sentimento de pessoas que são contrárias as práticas da atual gestão. E que as explicações do Secretário Deza sobre parentes de Vereador poder sendo nomeados não é nepotismo, isso estar desrespeitando a súmula vinculante 13. A legislação municipal não pode sobrepor a federal.

Sobre o questionamento do Secretário Deza de que a Câmara deveria trabalhar com mais projetos, o Presidente informou que votaram todos os projetos encaminhados pelo Executivo, foram aprovados diversos projetos e requerimentos dos vereadores e que sempre vem a justificativa de que falta dinheiro para execução dos mesmos.

Lamentou ainda que atualmente nem se quer as respostas dos requerimentos estão sendo enviadas e que será necessário entrar na justiça por isso e ainda aproveitou para cobrar sobre os projetos que foram aprovados e retirados de execução pelo executivo como o cartão mãe, bolsa universitário e a banda de música.

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