Relator acredita na aprovação da Proposta de ampliação de mandatos de prefeitos e vereadores

O deputado Valtenir Pereira, relator da matéria participou de encontro entre prefeitos e vereadores de municípios cearenses e a bancada federal em Fortaleza (Foto: Reprodução)

A unificação das eleições municipais, estaduais e federais está em pauta no Congresso, com o objetivo de economizar recursos gastos a cada dois anos. Dentre as opções para a concomitância de gestões, prefeitos e vereadores cearenses defendem a prorrogação dos atuais mandatos, para que em 2022 possam ser eleitos para todos os cargos — de prefeito a presidente. Parlamentares, contudo, consideram que a proposta tem pouca perspectiva de ser aprovada.

Em encontro entre prefeitos e vereadores de municípios cearenses e a bancada federal ontem (07/06), o tema foi um das discussões centrais, contando com a presença do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Valtenir Pereira (MDB-MT).

A unificação de mandatos, explica o presidente da Associação de Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, será positiva para a convergência de planejamentos das gestões municipais e estaduais.

"Há sempre uma discussão negativa sobre ter que prorrogar. O importante é que a gente possa pensar no futuro onde os programas plurianuais pudessem coincidir e pudessem se somar", afirma.

Guto Mota, presidente da União de Vereadores do Ceará, destaca a economia que deverá ser gerada caso as eleições ocorram apenas a cada quatro anos. Valtenir Pereira concorda e explica que dentre as três alternativas para a unificação das eleições — eleição em 2020 para um mandato tampão; eleição em 2020 para um mandato de seis anos ou prorrogação dos mandatos municipais atuais —, a economia na última opção será significativa, ao contrário das anteriores.

"(Podemos) Economizar R$ 3 bilhões fazendo com que só aconteça em 2022 uma eleição geral — municipal, estadual e federal. Eu estou falando de orçamento geral da União, porque isso pode chegar a R$ 10 bi, R$ 12 bi, porque você tem os custos que o prefeito tem indiretamente", relata.

Deputados federais cearenses, porém, não são tão otimistas quanto o relator. "Eu sou a favor da unificação dos mandatos, sei que os prefeitos querem, mas hoje não tem clima para aprovação lá", enfatiza Eduardo Bismarck (PDT). Ele lembra a votação em 2018, na qual matéria semelhante foi votada e derrotada no Congresso. "Já foi para o plenário na legislatura passada e não foi aprovada. Agora, está indo de outra forma, mas o que eu sinto em Brasília é um que será difícil", completa AJ Albuquerque (PP).

O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já se colocou contrário à matéria. "Ele não tem interesse e quem pauta é ele. Se ele não quiser, ele não pauta", explica Leônidas Cristino (PDT). Contudo, ao contrário dos colegas, ele considera que, "se pautar, eu acho uma possibilidade importante de ser aprovada essa matéria". O desafio, segundo ele, seria o Senado.

Para Robério Monteiro, existe um "sentimento" favorável à aprovação, mas ele não sabe se os colegas de Casa darão "a cara para bater". "A questão principal é: essa PEC tem que ser aprovada até setembro deste ano. Nós estamos correndo contra o tempo", enfatiza.

Com informações portal O Povo Online