Haroldo Máximo e Inácio Cortez Neto assumem o TRE-CE no biênio 2019-2021. (Foto: Fco Fontenele) |
O
desembargador Haroldo Máximo elencou as prioridades na gestão do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o biênio 2019-2021 ao tomar posse
ontem (04/05) como presidente do órgão. O desembargador Inácio Cortez Neto assumiu a
vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral.
Entre
as ações que devem nortear a administração estão a criação de duas novas zonas
eleitorais com especialização criminal, além do cadastramento biométrico de
eleitores de todas as cidades cearenses e a preparação para as eleições
municipais em 2020.
Máximo
ressalta que a primeira medida a ser feita é a criação de duas zonas eleitorais
com especialização criminal, ação que "visa combater os crimes de caixa
dois e corrupção eleitoral quando forem conexos com as infrações penais
comuns". O objetivo, explica o desembargador, é "agilizar o
cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a competência
da Justiça Eleitoral para julgar os crimes comuns anexos aos crimes
eleitorais".
O
TRE-CE deve começar a realizar ainda neste mês treinamento com magistrados e
servidores voltado a crimes eleitorais. Embora sem precisar como será a
logística para equipar as novas zonas, o desembargador garante que elas devem
iniciar o funcionamento ainda este ano.
O
cadastramento biométrico de todos os eleitores também deve ser concluído ainda
este ano. Com 53% dos votantes da Capital já tendo feito a biometria, o
Tribunal deve estender o atendimento, com novos postos e ampliação dos horários
nos fins de semana. No Interior, a situação é mais tranquila, com cerca de 80%
dos eleitores cadastrados.
A
preparação para as eleições municipais em 2020 também deve ser uma das
prioridades da nova gestão. "Nós vamos intensificar a fiscalização nas
eleições, para dar lisura ao pleito. Isso é uma preocupação constante",
complementa Inácio Cortez Neto.
Entres os desafios estão
as notícias falsas em redes sociais, que tiveram grande impacto nas eleições de
2018. Segundo Cortez, cursos sobre o tema já estão sendo feitos com magistrados
e membros do Ministério Público. "É difícil apurar, porque tem vezes tem
provedor que está lá na Macedônia ou na Rússia. Mas dentro do possível nós
vamos combater com eficiência", garante.
A
solenidade de posse foi acompanhada por autoridades. Deputados estaduais,
vereadores e membros do Judiciário estiveram presentes, além do prefeito de
Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) e do governador Camilo Santana (PT). "O
Tribunal é um dos órgãos importantes do processo democrático das eleições. É
importante prestigiar", afirma o petista.
Ex-presidente
do TRE-CE e atual vice-presidente do Tribunal de Justiça, Nailde Pinheiro
considera que uma das marcas da sua gestão foi o fortalecimento da Escola
Judiciária "não só com o viés do eleitor do futuro, mas também com um
olhar especial para aquele jovem que pretende ser, um dia, político".
Além
disso, a desembargadora cita a humanização na relação com os servidores e a
capacitação desses profissionais como objetivos alcançados durante a sua
gestão. "Eu (também) enfrentei grandes desafios no Tribunal Regional Eleitoral
presidindo as eleições gerais e acompanhando direto a construção da nova
sede", acrescenta.
Com
informações portal O Povo Online
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