29 de maio de 2019

Senado aprova reforma administrativa e Coaf longe de Moro

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, leu uma carta de Bolsonaro pedindo aprovação da MP (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)
Após idas e vindas, o Senado aprovou ontem (28/05) a Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa do governo Bolsonaro. A decisão foi apoiada por parlamentares de PT e PSL e criticada por legendas do centrão. A Casa manteve, porém, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e não com Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), como defendeu o ex-juiz da Lava Jato em articulação com senadores ontem.

Também ontem, contudo, Bolsonaro enviou carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Nela o pesselista pedia que o Legislativo preservasse o texto-base da MP, de modo que não retornasse para a Câmara dos Deputados, que a aprovou na última quinta-feira, 23.

O apelo do presidente tentava evitar o risco de que, ao voltar para a Câmara, a MP pudesse caducar (sua validade é 3/6), e o Governo passasse a ter novamente 29 pastas, como era na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

"O referido projeto, que versa sobre a reforma administrativa, urgente à austeridade e à sustentabilidade da máquina pública, saiu da Câmara com mais de 95% de sua integralidade", escreveu Bolsonaro.

Subscrita por Guedes, Moro e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), a carta solicitou ainda "a união de esforços de todos os Poderes da República em nome das demandas autênticas de mudanças almejadas por toda a população brasileira".

O texto-base da MP que reestrutura a Esplanada foi aprovado por 70 votos a 4. Numa manobra do líder do governo e relator da matéria, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a votação foi nominal.

O recurso impediu que a votação seguinte, do destaque que tratava do Coaf, fosse também pelo mesmo modelo. Pela contagem do presidente do Senado, apenas 30 parlamentares votaram para que o Coaf continuasse com Sergio Moro.

Líder do PSL na Casa, Major Olímpio, que havia ameaçado deixar a legenda se o Coaf fosse retirado da Justiça, acabou recuando e orientou voto pela aprovação da MP como tinha sido encaminhada pela Câmara.

Antes de colocar o texto em votação, Alcolumbre tentou um acordo com líderes de partidos. Por mais de duas horas, a portas fechadas, tentou convencer os colegas para que não houvesse pedidos para que a questão do Coaf fosse votada nominalmente. Encontrou resistências.

Nem a carta de Bolsonaro nas mãos foi suficiente para demover os senadores. Quem acompanhou a discussão disse que os principais opositores ao acordo eram os senadores Álvaro Dias (Podemos-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que diziam querer ouvir as ruas antes de tomar qualquer decisão.

"Imagino as pessoas que foram às ruas indignadas com o acordo que o governo fez mesmo contra o interesse do ministro Sergio Moro", afirmou Randolfe.

O PT, que estava disposto a fazer oposição, não demonstrou empecilho para o governo na reunião. "Ver Bolsonaro, centrão e PT juntos não tem preço", ironizou Randolfe.

Com informações portal O Povo Online

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