Professores
e estudantes de todo o País paralisam atividades hoje (15/05) em protesto contra o
congelamento de R$ 7 bilhões no orçamento das universidades e institutos
federais, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) há menos de um mês.
Em
Fortaleza, o ato se concentra na Praça da Bandeira, no Centro, de onde sai para
caminhada cujo ponto final é o cruzamento das avenidas 13 de Maio e
Universidade. Lá, o protesto se junta à mobilização organizada por estudantes
da Universidade Federal do Ceará (UFC).
A
série de manifestações se estende também ao interior do Estado, com eventos
agendados para Sobral, Juazeiro do Norte e outros municípios, de acordo com
organizadores. Além da suspensão de recursos, a pauta inclui ainda a defesa do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Presidente
do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de
Cultura do Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo afirma que cerca de 90% das
unidades de ensino da rede estadual aderiram ao movimento.
"Precisamos
aglutinar os interesses da sociedade, independentemente de quem votou, e ter um
consenso em defesa da educação", afirma o dirigente. Segundo ele, a
paralisação de 24 horas é uma forma de expor os efeitos do corte de verbas na
manutenção das instituições de ensino.
Apenas
no Estado, o contingenciamento promovido pelo titular do MEC, Abraham
Weintraub, atingiu R$ 108 milhões em receitas da Universidade Federal do Cariri
(UFCA), Instituto Federal de Educação (IFCE), Universidade da Integração Internacional
da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e UFC.
Os
represamentos incidem sobre o orçamento discricionário, que exclui a folha de
pagamento, considerado gasto obrigatório. O congelamento anunciado pelo MEC foi
de 30%, mas, na UFCA, chegou a quase 50%.
Reitor
do IFCE, Virgílio Araripe assegura que "alunos e servidores das 32
unidades do instituto estão mobilizados" a fim de tentar desfazer a
retenção de verba. "Nossos estudantes terão um momento de protesto contra
esse bloqueio, que impacta no funcionamento do IFCE no segundo semestre",
projetou. O órgão tenta reaver R$ 32 milhões recolhidos pelo MEC.
De
acordo com o professor, em todo o Brasil, um milhão de estudantes integram os
institutos federais. "Junto com as universidades, isso tem impacto (nas
manifestações) e mostra que bloquear verba para educação é errado."
Deputado
federal pelo PV do Ceará, Célio Studart avalia que, "seja qual for a razão
real desse corte ou contingenciamento, estão fazendo de forma
despreparada". O parlamentar, que acionou o Ministério Público Federal
(MPF) para que investigue a suspensão de repasses, diz que a medida prejudica
"pesquisadores, o custeio das faculdades e a vida do estudante".
Para
o deputado, o contingenciamento e a crise que se seguiu no MEC também
"tumultuam a agenda do governo na Câmara", atrapalhando votações
importantes. Ontem, o plenário da Casa aprovou por 307 votos a 82 a convocação
de Weintraub para que ofereça explicações sobre os cortes. O ministro é
obrigado a comparecer hoje à Câmara, a partir das 14 horas.
Colega
de Câmara, o deputado Heitor Freire (PSL) diverge de Studart. "O governo
federal toma as decisões de acordo com levantamentos e impactos visando o que é
melhor para o todo País", respondeu, "e não sob pressão de movimentos
que todos sabemos ter como incentivadores, e até organizadores, pessoas que não
estão nem um pouco preocupadas com o desenvolvimento do Brasil".
Em Altaneira os professores da rede estadual participarão do ato regional na cidade de Nova Olinda e os professores municipais realizarão um ato no Calçadão da Praça Manoel Pinheiro de Almeida.
Em Altaneira os professores da rede estadual participarão do ato regional na cidade de Nova Olinda e os professores municipais realizarão um ato no Calçadão da Praça Manoel Pinheiro de Almeida.
Com
informações portal O Povo Online
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