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14 de maio de 2019

Obstrução é principal estratégia da bancada cearense contra bloqueios

Camilo Santana, a bancada federal e os reitores no Palácio da Abolição (Foto: Mauri Melo)
O governador Camilo Santana (PT) recebeu deputados federais e o senador Cid Gomes (PDT) para uma reunião com os reitores das quatro instituições federais de ensino superior existentes no Ceará. A intenção era desenvolver estratégias para reverter o bloqueio orçamentário decretado pelo Ministério da Educação e que atinge a verba discricionária, ou não obrigatória, de todas as universidades e institutos federais do País com um corte de, pelo menos, 30% dos recursos.

Na saída do encontro, que ocorreu na manhã de ontem no Palácio da Abolição, a principal estratégia anunciada pelos parlamentares cearenses é continuar a obstrução nas comissões e no plenário do Congresso. A intenção é não permitir que haja nenhuma votação dentro das casas legislativas, impactando inclusive matérias de interesse do governo federal, como a PLN 4, chamada de Regra de Ouro e que tramita na Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal.

"A gente sabe que o governo não vai se sensibilizar apenas com palavras. (Então) Queremos que ele possa realmente tomar conhecimento que o poder legislativo tem condições de reverter isso (bloqueio) através de uma ação política muito forte", explica o líder da bancada do PDT na Câmara, André Figueiredo. 

"(É necessário) Nós ampliarmos a nossa resistência na Câmara Federal que será total, ampla e irrestrita a partir de amanhã (hoje)", completa José Guimarães (PT).

Outra estratégia deverá ser o convite e mesmo a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, tanto no Senado como na Câmara. Além disso, há a perspectiva de a bancada cearense fortalecer as mobilizações agendadas em diversas cidades na próxima quarta-feira, 15, em defesa da educação brasileira.

Responsável pela articulação no encontro, Camilo Santana destaca ainda a ação dos governadores de estados nordestinos, que em reunião com o presidente Jair Bolsonaro na última semana colocaram a reversão do bloqueio como pauta prioritária. 

"Esperamos sensibilidade do presidente para rever essa decisão de imediato. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse bloqueio de verbas das universidades seja revisto o mais rápido possível", disse..

O bloqueio orçamentário nas instituições de ensino superior já ocorreu e deve impossibilitar o funcionamento de algumas delas a partir do segundo semestre. "A universidade do Cariri é uma universidade em expansão. Nada do que a gente estava planejando, vai acontecer porque teve bloqueio. O planejamento todo foi por água abaixo. Prejudica toda uma região", exemplifica Ricardo Ness, reitor da Universidade Federal do Cariri. No Ceará, foram bloqueados R$ 108 milhões das quatro instituições de ensino superior cearenses.

Reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos considera importante o diálogo aberto entre parlamentares e gestores das instituições federais cearenses. "Nós vamos municiá-los de informações sobre o perfil das universidades, o que elas fazem, qual a importância da pesquisa", afirma. 

"Um corte desse porte não é solução para crise, na verdade aprofunda a crise a curto, médio e longo prazo. Nós esperamos que isso possa ser revisado o quanto antes pelo governo federal", completa Alexandre Costa, reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Com informações portal O Povo Online

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