Câmara Municipal cassa mandato do prefeito de Nova Olinda

Plenário Câmara Municipal de Nova Olinda no momento da leitura da Ata (Foto: João Alves)

Em Sessão Extraordinária realizada na manhã de ontem (29/05) a Câmara Municipal de Nova Olinda cassou o mandato do prefeito Afonso Sampaio (PSD). Por nove votos a dois os parlamentares aprovaram o relatório da Comissão Processante que analisou denúncia apresentada por um cidadão apontando de desvios de funções de servidores, burla ao concurso público, majoração indevida de remuneração e nepotismo. 

A defesa do prefeito foi patrocinada pelo advogado Pedro Ivan Couto Duarte que sustentou não haver provas das infrações apontadas, bem como que alguns casos da denúncia não se enquadram como infrações político administrativas.

A defesa do prefeito levantou ainda Questão de Ordem apontando que dois vereadores estavam impedidos de participar do julgamento e que os suplentes deveriam ser convocados para Sessão. O presidente da Câmara, vereador José Vieira, suspendeu a sessão, por cinco minutos, para consulta a Assessoria Jurídica da Casa.

Quase uma hora depois a Sessão foi reaberta, a Questão de Ordem foi indeferida e iniciado o julgamento. A Sessão foi suspensa mais uma vez para a lavratura da ata, dessa vez o intervalo durou mais de duas horas.

Após decretar a vacância do cargo de Prefeito, o presidente anunciou a Sessão de Posse do vice-prefeito para as 14h de hoje.

A defesa do prefeito Afonso Sampaio anunciou que iria ajuizar as ações competentes, uma vez que os vereadores impedidos participaram da votação, bem como não foi votado pela Câmara o decreto de Cassação do mandato do prefeito.

No final da tarde de ontem o juiz negou pedido liminar da defesa do prefeito para anular o processo. O Magistrado entendeu que não foram apresentadas provas que maculem o processo.