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| Plenário Câmara Municipal de Nova Olinda no momento da leitura da Ata (Foto: João Alves) |
Em
Sessão Extraordinária realizada na manhã de ontem (29/05) a Câmara Municipal de
Nova Olinda cassou o mandato do prefeito Afonso Sampaio (PSD). Por nove votos a
dois os parlamentares aprovaram o relatório da Comissão Processante que analisou
denúncia apresentada por um cidadão apontando de desvios de funções de
servidores, burla ao concurso público, majoração indevida de remuneração e
nepotismo.
A
defesa do prefeito foi patrocinada pelo advogado Pedro Ivan Couto Duarte que
sustentou não haver provas das infrações apontadas, bem como que alguns casos da
denúncia não se enquadram como infrações político administrativas.
A
defesa do prefeito levantou ainda Questão de Ordem apontando que dois
vereadores estavam impedidos de participar do julgamento e que os suplentes deveriam
ser convocados para Sessão. O presidente da Câmara, vereador José Vieira,
suspendeu a sessão, por cinco minutos, para consulta a Assessoria Jurídica da
Casa.
Quase
uma hora depois a Sessão foi reaberta, a Questão de Ordem foi indeferida e
iniciado o julgamento. A Sessão foi suspensa mais uma vez para a lavratura da ata, dessa vez o intervalo durou mais de duas horas.
Após decretar a vacância do cargo de Prefeito, o
presidente anunciou a Sessão de Posse do vice-prefeito para as 14h de hoje.
A
defesa do prefeito Afonso Sampaio anunciou que iria ajuizar as ações
competentes, uma vez que os vereadores impedidos participaram da votação, bem
como não foi votado pela Câmara o decreto de Cassação do mandato do prefeito.
No
final da tarde de ontem o juiz negou pedido liminar da defesa do prefeito para
anular o processo. O Magistrado entendeu que não foram apresentadas provas que
maculem o processo.
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