Transparência e agilidade marcam a eleição da Ouvidoria-geral e do Conselho Superior do MPPE

Procurador Geral de Justiça, Dirceu Barros e os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (Foto: Divulgação)

Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elegeram, ontem (15/03), os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e a nova ouvidora-geral da instituição. A votação teve início por volta das 9h e se estendeu até as 15h, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista.

Participaram da votação 395 membros. Foram contabilizadas 45 ausências e um total de 3.092 votos válidos, considerando que cada eleitor poderia votar no ouvidor-geral e mais em até oito integrantes do CSMP. Não houve votos brancos ou nulos para os cargos do Conselho. Já para o posto de ouvidor-geral foram registrados três votos brancos e um nulo.

Foram eleitos para o CSMP os membros, por ordem de colocação, Alexandre Augusto Bezerra, Maviael de Souza Silva, Maria Lizandra Lira de Carvalho, Rinaldo Jorge da Silva, Fernanda Henriques da Nóbrega, Carlos Alberto Pereira Vitório, Stanely Araújo Corrêa e Fernando Falcão Ferraz Filho. Para o cargo de ouvidora-geral do MPPE, foi eleita a promotora de Justiça, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto.

Para o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o dia foi de celebrar a democracia institucional dentro do MPPE. “Hoje, vivenciamos um momento histórico, pois colocamos em prática a Democracia Plena, um projeto respaldado pelo CNMP. Todo o Brasil está na expectativa de acompanhar o resultado desta eleição que ocorreu com o máximo de tranquilidade e transparência. Ganhou a democracia, o bom senso e a nossa capacidade de sonhar em um Ministério Público democrático e unido”, disse ele.

Durante todo o tempo de votação, a Mesa Eleitoral não registrou incidentes. “O processo eleitoral foi ágil e o sistema que foi implantado nos terminais permitiu que a votação ocorresse sem nenhuma intercorrência. O fluxo de eleitores foi bem disciplinado, sem muita espera e a apuração também foi muito tranquila”, relatou a promotora de Justiça e presidente da Mesa Eleitoral, Cristiane de Gusmão Medeiros.

De acordo com o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) e do MPLabs, Antônio Rolemberg, a novidade nesta votação foi o uso de um novo sistema informatizado, que trouxe um elevado nível de segurança e criptografia no processamento dos dados e agilidade na divulgação do resultado. “Utilizamos hoje um software livre, customizado e parametrizado às necessidades do MPPE. Durante todo o processo eleitoral, não tivemos nenhum tipo de problema a utilização da aplicação”, comentou.

Ainda segundo ele, o MPPE planeja descentralizar as próximas eleições, investindo no desenvolvimento em inteligência artificial e segurança da informação. “Estamos passando por uma revolução tecnológica e estudando, também, a possibilidade de, futuramente, fazer as eleições de forma descentralizada e utilizando a intranet, com diversas camadas de segurança. Isso, claro, é uma ideia preliminar, ainda em aperfeiçoamento”, reforçou Rolemberg.

A promotora de Justiça Maria Lizandra Lira de Carvalho foi a terceira colocada e a mulher mais votada na eleição deste ano, com 219 votos. “Estou muito satisfeita com o resultado da eleição e, agora, aumenta ainda mais a nossa responsabilidade junto à instituição. As mulheres do MPPE, assim e os demais colegas, precisam estar bem representadas e contribuir para firmar e fortalecer o papel da mulher e da promotora de Justiça em cargos na administração superior”, reforçou ela.

Ouvidora-geral eleita e corregedor-geral eleito querem fazer valer confiança do voto concedido

Escolhida com 200 votos, a nova ouvidora-geral eleita, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, agradeceu a confiança depositada pelos colegas da instituição e deseja investir na melhoria dos serviços que a unidade organizacional presta à sociedade. “Nosso maior objetivo é ampliar o espaço da ouvidoria-geral, tornando ela mais acessível e disponível para a sociedade. Queremos aproximar a sociedade do Ministério Público por meio da Ouvidoria-Geral, ouvindo aquele que busca o MPPE e sendo voz dos que necessitam fazer uso do MPPE. Vamos, ainda, investir em inteligência artificial para aprimorar a interação entre demandante e a instituição”, disse ela.

Primeiro colocado na eleição para o CSMP com 236 votos, o promotor de Justiça e Conselheiro empossado do MPPE, Alexandre Augusto Bezerra, foi escolhido por unanimidade como corregedor-geral do MPPE na primeira sessão realizada. “Nós queremos agradecer aos colegas que depositaram ao voto de confiança e estamos abertos à sugestões e críticas. Esse é um dia histórico para o Ministério Público brasileiro e também quero agradecer a participação maciça dos membros que estiveram na votação. A responsabilidade de quem se elegeu e tomou posse para o cargo de conselheiro é enorme, pois o Conselho tem uma participação importante na administração superior e pode contribuir muito com para o fortalecimento da instituição”, relatou.

Após a sessão do CSMP, o Colégio de Procuradores de Justiça (CSJ) se reuniu em sessão para escolher os membros do Órgão Especial, que é responsável pela aprovação da proposta orçamentária anual do MPPE, aprovação do quadro-geral da carreira e pelo julgamento dos recursos contra decisões de vitaliciamento de membros, em processos disciplinares e outras atribuições correlatas. Foram eleitos: Sineide Maria de Barros Silva, José Elias Dubard de Moura Rocha, Paulo Roberto Lapenda Figueirôa, Adalberto Mendes Pinto Vieira, Alda Virgínia de Moura e Eleonora Marise Silva Rodrigues.

Com informações Assessoria de Comunicação do MPPE