Deputado Mauro Filho discursa para os prefeitos presentes (Foto: Divulgação) |
Deputados
federais cearenses de vários partidos e prefeitos de todas as regiões
do Estado estiveram reunidos, na manhã de ontem (11/03), na sede da
entidade, com um objetivo comum: discutir projetos e alternativas para ajudar
os municípios cearenses a enfrentarem a crise financeira gerada pela diminuição
progressiva dos recursos e pelo aumento sistemático das atribuições municipais.
As pautas municipalistas nacionais e estaduais foram amplamente debatidas
durante a reunião que contou com a participação de 13 dos 22 deputados federais
cearenses e cerca de 70 prefeitos.
“Esse
encontro foi muito importante para todos nós prefeitos que tivemos a
oportunidade de estar perto dos nossos deputados mostrando detalhamente a
situação dos municípios. Vários deputados são de primeiro mandato e, dessa
forma, pudemos firmar o compromisso de lutar juntos na perspectiva de uma
mudança positiva. Precisamos estar preparados com propostas de ordem coletiva
capaz de amenizar as dificuldades das gestões municipais. Estamos discutindo
uma pauta grande, dividida em problemas emergências e questões estruturais”,
avaliou o presidente da Aprece, Nilson Diniz, após o término do evento.
Entre
as pautas discutidas, destaque para a necessidade de um novo e justo Pacto Federativo,
a situação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a cessão onerosa da
Petrobrás, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e as
diversas dificuldades enfrentadas pelas gestões municipais diante da diminuição
dos repasses e o aumento das atribuições. Além disso, foi discutida a
necessidade de apoio e engajamento para destravar pautas municipalistas já
aprovadas e barradas juridicamente, como, por exemplo, os royalties do petróleo
e a reforma do Imposto Sobre Serviço (ISS).
Para
o coordenador da Bancada Federal do Ceará, deputado Domingos Neto, é muito
importante que a Aprece siga fortalecida nesse trabalho e nessa luta
institucional e política em favor dos municípios.
“A Aprece representa os
prefeitos de todo o Ceará e é fundamental que a entidade tenha essa relação
muito próxima com a Bancada Federal, pois é nos municípios onde os serviços de
Saúde, Educação e demais área são prestados. E é lá também que se enfrenta uma
grave crise financeira e fiscal, cuja solução está em Brasília e depende do
Congresso Nacional”, pontuou.
Os
deputados federais que aceitaram o convite da Aprece e participaram da reunião
foram: André Figueiredo, Mauro Filho, Denis Bezerra, Domingos Neto, José
Guimarães, Eduardo Bismarck, Heitor Freire, Leônidas Cristino, Jaziel Pereira,
José Aírton Cirilo, Roberto Pessoa, Robério Monteiro e Capitão Wagner.
Com
informações e imagens portal da APRECE
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