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15 de março de 2019

Câmara de Nova Olinda afasta prefeito mais uma vez

Plenário da Câmara Municipal de Nova Olinda (imagem capturada do vídeo da página CP News Cariri)
A Câmara Municipal de Nova Olinda decidiu em Sessão Ordinária realizada na noite de ontem (14/03) pelo afastamento do prefeito afastamento do prefeito Afonso Sampaio (PSD) ao receber uma segunda denúncia apresentada pelo servidor público e bacharel em direito, Armando Fernandes Vieira, por supostas práticas de infrações político-administrativas.

Afonso foi afastado pela primeira vez no último dia 14 de fevereiro e retornou ao cargo por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (14/03).

A denuncia recebida ontem pelos vereadores se baseia em ação civil pública de improbidade administrativa que tramita na Justiça estadual e são elencados as seguintes infrações: prática de desvios de função no serviço público, burla ao concurso público vigente, majoração indevida de remuneração em benefício de uma única servidora pública e nepotismo.

Dois vereadores tentaram evitar o afastamento do prefeito. O vereador Nenen Camilo (Solidariedade) pediu vistas para melhor análise da Denúncia, o presidente da Câmara, vereador Zé Vieira, anunciou que submeteria o pedido de vista ao Plenário. Nenen Camilo insistiu que na forma regimental a decisão deve ser do presidente e cobrou uma posição, mas Zé Vieira manteve a decisão de submeter o pedido ao Plenário.

Na sequência o vereador Tier Feitosa (PSDB) levantou uma questão de ordem alegando que a Câmara Municipal não poderia apreciar novo pedido de afastamento em virtude da decisão do ministro Gilmar Mendes, que poderia ser considerada como uma desobediência a ordem judicial. Tier ainda citou que não existe previsão na Lei Federal para afastamento de prefeito pela Câmara e registrou que já são duas decisões contra a Câmara Municipal de Nova Olinda no STF, a primeira foi do ministro Edson Fachin em 2016.

Sem nenhuma fundamentação legal ou regimental o presidente da Casa indeferiu a Questão de Ordem. O vereador Tier Feitosa anunciou que em razão aos desrespeitos a legislação e ao Regimento Interno da Casa se retirava da Sessão, o que foi seguido pelo vereador Nenen Camilo.

Na tramitação desse processo na justiça o prefeito foi obrigado a demitir ocupantes de cargos em comissão tidos pela denúncia como de uso político e com benefício para o prefeito. Outra decisão judicial deste processo foi o bloqueio de bens do prefeito.

Os nove vereadores restante decidiram pelo recebimento da denuncia e o afastamento do prefeito pelo prazo de 120 dias. O vice-prefeito, Ítalo Brito, deve ser empossado ainda nesta sexta-feira (15/03).

O Plenário da Câmara estava lotado de manifestantes com cartazes e faixas, várias pessoas acompanharam a sessão nos arredores do prédio da Câmara.

O prefeito Afonso Sampaio ainda não se manifestou sobre o novo afastamento.

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