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| O presidente do Senado, a ser eleito hoje, é o presidente do Congresso Nacional (Foto Arquivo/Agência Brasil) |
Um
novo Senado Federal começa a funcionar nesta sexta-feira (01/02), a partir das
15h, com a posse de 54 parlamentares que terão mandato de oito anos. O número
corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27
senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho
legislativo pela frente.
Além
da estreia dos novos parlamentares, com o juramento de “guardar a Constituição
Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador
(...) e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, os
senadores deverão escolher os ocupantes de 11 cargos da Mesa Diretora: o
presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de
secretários.
A
cerimônia de posse dos 54 parlamentares será presidida pelo senador Davi
Alcolumbre (DEM-AP), único membro da Mesa Diretora da legislatura anterior que
permanece com mandato.
Votação
A
votação para escolha do presidente ocorre logo após a reunião de posse dos
senadores. A previsão é que a primeira votação seja realizada por volta das
18h.
Como
já se viu no início de outras legislaturas, é possível que essa escolha se dê
em dois turnos por causa do número incomum de pré-candidatos. Os nomes de
postulantes ao cargo poderão ser apresentados e retirados até o início da
votação.
Na
noite de ontem (31), oito nomes pleiteavam o posto: Álvaro Dias (Pode-PR),
Angelo Coronel (PSD-BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Espiridião Amim (PP-SC),
José Reguffe (sem partido-DF); Major Olimpo (PSL-SP); Renan Calheiros (MDB-AL);
Simone Tebet (MDB-MT) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O
volume inédito de candidatos guarda relação com o crescimento das legendas
representadas na Casa, de 13 até a legislatura encerrada ontem (31) para 22 a
partir de hoje. As novidades são os partidos Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC
e Solidariedade, que não tinham representantes no Senado em 2015, mas agora têm
um, cada. A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP),
reeleito, terá mais quatro nomes.
Além
da presidência, os partidos disputam e fazem composições pelos demais cargos da
mesa. A escolha dos vice-presidentes, secretários e suplentes ocorre depois da
eleição do presidente. O novo presidente é quem dirige a sessão para escolha
desses postos, que poderá se dar em outro dia, conforme acordo entre os
parlamentares.
Com
a disputa de muitos parlamentares, a provável apresentação de questões de ordem
antes do início do rito (sobre quem presidirá a reunião preparatória da
votação, se o voto será aberto ou não), cresce a possibilidade que a nova Mesa
Diretora do Senado ser conhecida apenas na próxima semana.
Veja
as competências e atribuições do Senado
Conforme
a Constituição Federal, o Senado Federal tem 15 competências privativas, entre
elas aprovar as indicações, feitas pelo presidente da República, de novos ministros
do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República e do presidente e
dos diretores do Banco Central.
Cabe
também exclusivamente ao Senado fixar limites globais das dívidas da União,
estados e municípios; e processar e julgar o presidente, o vice-presidente,
ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas, ministros do STF, o
procurador-geral e o advogado-geral da União por crimes de responsabilidade.
A
Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado Federal reservam juntos
mais de 40 atribuições ao presidente da Casa, em especial comandar todo o
processo legislativo, coordenando a agenda de votações e tramitação de
projetos.
O
presidente do Senado é o presidente do Congresso e dirige as sessões para
apreciação de vetos presidenciais.
Conforme
o Regimento, os dois vice-presidentes (1º e 2º) têm a função de substituir o
presidente em todas as atribuições, no caso de falta ou impedimento. O 1º
secretário tem 10 atribuições, entre elas encaminhar as proposições às
comissões permanentes e especiais da Casa.
Ao
2º secretário compete lavrar as atas das sessões secretas. Aos 3º e 4º
secretários cabe fazer chamada de senadores e contar votos nas deliberações do
plenário.
Com
informações portal Agência Brasil
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