21 de fevereiro de 2019

Reforma deve encontrar obstáculos no Congresso

Bolsonaro, ministros e dirigentes do Congresso Nacional (Foto: Luis Macedo)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), tem demonstrado pressa em iniciar a tramitação da Reforma da Previdência. Contudo, a recepção da proposta no Congresso indica que o andamento da matéria não será tão rápido como pretendido por Maia. Parlamentares da bancada cearense apontam que há mais críticas do que concordâncias com a proposta.

O projeto deve ter discussão iniciada na próxima terça-feira (26/02)  quando Maia pretende determinar a instalação da Comissão de Constituição e Justiça. A previsão do presidente da Câmara, alçado ao cargo com a contribuição do PSL de Bolsonaro, é de que a reforma possa ser aprovada pelos deputados até o fim do primeiro semestre.

O otimismo de Maia não é compartilhado por parlamentares cearenses. O projeto recebeu críticas desde opositores até daqueles que apoiaram a candidatura de Bolsonaro e indicavam participação na base aliada. Entre as principais questões apontadas, as mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

"O projeto está confuso como esses primeiros dias do governo Bolsonaro", resume André Figueiredo (PDT). Ele caracteriza como uma "perversidade o que foi feito contra a pessoa mais pobre que precisa do BPC", o que segundo ele pode resultar em "uma legião de idosos pobres transitando pelas ruas do Brasil, sem muita perspectiva de vida".

Frase similar é repetida pelo deputado José Guimarães (PT), que enfatiza o novo tempo de contribuição necessário para a aposentadoria, de 40 anos. "Como é que uma pessoa vai ter que trabalhar 40 anos? Qual é a pessoa que vai conseguir se aposentar?", questiona. Luizianne Lins (PT) corrobora: "Só quem propõe uma crueldade dessas é quem desconhece totalmente a realidade da classe trabalhadora".

A articulação do Executivo dentro do Congresso deve ser outro entrave. "A dificuldade de tramitação vai existir por conta da insatisfação aqui na Câmara. Os deputados estão insatisfeitos por uma série de fatores", afirma Capitão Wagner (Pros). André Figueiredo completa. "Está todo mundo confuso, o próprio partido do governo não se entende, há dificuldade de articulação".

Defensor da reforma, o deputado federal Heitor Freire (PSL) concorda com Rodrigo Maia quanto à previsão de aprovação: ainda no primeiro semestre. "É importantíssimo a reforma ser aprovada, se não o Brasil entra em colapso. Não é só credibilidade, mas é de fato dinheiro em caixa, que o Brasil não tem mais como pagar". Segundo ele, esse "vai ser um projeto que os deputados que se preocupam com o Brasil vão votar sim", enfatizou.

Mauro Filho (PDT), ao contrário do que afirmou Figueiredo, garantiu que o PDT vai lutar para que a contribuição seja das duas formas - do patrão e do empregado.

No Senado, a tramitação deve ser observada em subcomissão especial para o assunto, a ser liderada por Tasso Jereissati (PSDB), que não retornou o contato do jornal O POVO. Também da bancada cearense na Casa, Eduardo Girão (Pros), disse ainda estar estudando a proposta, mas "se necessário, apontará melhorias"

Com informações portal O Povo Online

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