A
Câmara Municipal de Altaneira realizou na manhã de ontem (30/11) Sessão
Especial para julgamento do mandato do prefeito municipal Dariomar Soares (PT)
por suposto cometimento de infrações político-administrativa na realização de
despesas no exercício financeiro de 2017.
O
Parecer da Comissão Processante, de autoria do vereador Flávio Correia
(Solidariedade) concluiu pela comprovação integral dos fatos denunciados e
opinou pela cassação do mandato do prefeito. O Parecer foi aprovada por maioria
pela Comissão em reunião na última sexta-feira (23/11).
Antes
de iniciar o julgamento os vereadores votaram um pedido da defesa do prefeito, que
alegava ter a Comissão extrapolado o prazo de 120 dias para conclusão dos
trabalhos.
Após
discussão os vereadores rejeitaram o pedido da defesa. O vereador Adeiton
comunicou ainda que sua decisão de submeter o requerimento ao Plenário foi
validada por duas vezes pelo Juiz da Comarca.
Foi
dispensada a leitura das peças do processo e do relatório. Após as sustentações
orais do denunciante, do denunciado e da defesa foi iniciado o julgamento. A
votação se deu por ordem alfabética dos nomes parlamentares dos vereadores.
A
primeira a votar foi a vereadora Alice Gonçalves (PRP). A vereadora justificou
que não encontrou no processo nenhuma prova que lhe desse o direito de cassar o
prefeito. “Por isso, voto não”.
O
segundo a votar foi o vereador Cier Bastos (PDT) que lembrou sua participação
em todas as fases do processo acompanhando de perto cada detalhe, disse ainda
que o seu voto foi formado com base nas investigações em relação às denúncias
de contratos e manutenção de veículos. “Por isso voto sim, pela cassação do
Prefeito”.
O
vereador Devaldo Nogueira (MDB) foi o terceiro a votar. O emedebista afirmou o
processo é “uma briga política e familiar” e que não iria “entrar no mérito”. O
vereador votou contra a cassação.
O
quarto voto foi do relator vereador Flávio Correia (Solidariedade) que sustentou
seu Relatório e citou algumas despesas que se destacaram ao longo do Processo.
Para o relator este foi “o maior escândalo da história de Altaneira”. O Flávio
Correia votou “sim” pela cassação do prefeito.
Na
sequência votou o vereador Professor Adeilton (PSD) que se disse tranquilo
quanto as suas posições nesse processo, especialmente, porque a Justiça em duas
oportunidades pedido de anulação feito pelo prefeito. “Com essa tranquilidade voto
Sim pela cassação do prefeito”.
Silvania
Andrade (PT) sem justificar o voto, apenas declarou o voto "não"
contra a cassação.
O
quarto voto pela cassação do prefeito foi do vereador Valmir Brazil (PDT) que
afirmou não se submeter aos “interesses de ninguém rico e nem do prefeito”.
O
voto decisivo para salvar o mandato do prefeito petista foi da vereadora
Zuleide Ferreira do PSDB, uma vez que o quórum necessário para cassação de
prefeito é de dois terços do Legislativo, no caso de Altaneira seis votos.
A
vereadora argumentou que não viu nas páginas do processo nada que incriminasse
o prefeito e por isso votaria a favor da continuação do mandato dele, disse
ainda que as denúncias “são totalmente infundadas” e por ser ela do PSDB “não
descaracteriza o voto” e acrescentou que “não vota por partido, vota por pessoas”. O voto “Não” da vereadora arquivou o processo de cassação
do Prefeito.
Mesmo
diante do resultado, o presidente da Casa, vereadora Antonio Leite (PDT) registrou
seu voto pela cassação do prefeito diante da extensa prova coletada ao longo do
processo.
Logo
após a anúncio do resultado o prefeito Dariomar se retirou do Plenário e foi
comemorar com seus apoiadores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
A Administração do Blog de Altaneira recomenda:
Leia a postagem antes de comentar;
É livre a manifestação do pensamento desde que não abuse ou desvirtuem os objetivos do Blog.