Professor altaneirense ministra palestra na Semana de Filosofia da UFCA

Nicolau Neto na mesa debate durante IX Semana de Filosofia da UFCA (Foto: Wellia Felipe)

Foi realizada na Universidade Federal do Cariri (UFCA) no período de 19 a 22 a nona edição da Semana de Filosofia, evento anual organizado pelo Centro Acadêmico de Filosofia, este ano com tema “O Lado Negro da Filosofia: Africanidades, Educação e Resistência”, visando proporcionar o compartilhamento de experiências e conhecimentos entre estudantes, pesquisadores, docentes e demais membros da comunidade.

Segundo informações da coordenação do evento, as ações deste ano contou com mesas redondas, rodas de conversa, oficinas, minicursos, vivências e apresentação de produções acadêmicas e não-acadêmicas e a escolha da temática partiu da necessidade de “fazer afrontamento à ausência de estudos e pesquisas sobre africanidades e filosofia africana na UFCA e na academia de modo geral”, além de pretender “afrontar a problemática da construção e perpetuação de um espaço hegemonicamente branco, assim como a importância de reafirmar a necessidade da política de cotas raciais e sua efetivação na prática”. “Outro aspecto fundamental é pensar a permanência das pessoas negras nas instituições de ensino superior que são estruturalmente racistas”, argumentou-se.

A Semana foi norteada a partir de três eixos centrais inter-relacionados - africanidades, educação e resistência -, objetivando, dentre outros, refletir e fazer enfrentamento aos longos anos de injustiça e invisibilização epistemológica para com as produções de autores e correntes filosóficas de pensamento não-eurocêntricas, nesse caso específico, as de origem africana e afrodescendente. Para tanto, vem desenvolvendo uma ampla e diversificada programação.

Na última quarta-feira (21/11) o professor altaneirense Nicolau Neto e a professora doutora do Departamento de História da URCA, Maria Telvira participaram de uma mesa redonda que tinha como proposta discutir "Os Avanços e Desafios da Lei 10.638/2003: História e Cultura Afro-brasileira na Educação Básica”.

A professora Telvira versou sobre a trajetória da educação e a luta do povo negro pela libertação com enfoque sobre “os projetos antirracista no Brasil e o papel da escola”. Ela trouxe a luz diversas iniciativas, coletivas e individual, de pessoas negras em educar crianças e jovens de pela negra. Ela citou como exemplo a iniciativa do professor “preto” Pretextato dos Passos e Silva que, no século XIX (ainda no período escravocrata) criou uma escola específica para esta parcela da população.

Telvira relata que no Brasil as elites brancas sempre fizeram de tudo para não se “misturar” com o povo negro, se valendo do próprio caso de Pretextato para referendar sua posição. Segundo ela, o próprio professor relatou na época que em algumas escolas os pais dos estudantes de pele branca não queriam que seus filhos e filhas “ombreiassem” com os de pele negra. 

Ela discorreu ainda que o pais carrega traços de um sistema escravista implementado em mais de três séculos e que a falsa ideia de igualdade é o principal obstáculo para a construção de um projeto de escola antirracista. E concluiu afirmando que antes de 2003 nada de concreto se tinha nas escolas sobre a história e cultura afro-brasileira, africana e indígena e ressaltou que o que se vem discutindo é sobre desigualdades raciais que gera uma desigualdade de oportunidades. O que acaba confrontando a igualdade formal expressa na Constituição de 1988 e a igualdade real inexistente na sociedade brasileira.

Já Nicolau falou especificamente dos avanços e dos desafios da lei. Ele destacou que ali estava de discutindo sobre uma lei federal que completou 15 anos e que ela é importante porque “já deu uma grande contribuição para nós, enquanto país, uma vez que que trata-se de um documento a nível federal e que com peso legal”.

“Por ela e a partir dela”, disse, “construiu-se ferramentas pedagógicas legalizada que pode garantir, de bem utilizada, que todos nós tenhamos acessos a conteúdos antes silenciados que corroborem para a formação humana/cidadã baseado na nacionalidade, na identidade e na diversidade do povo negro e indígena”.

Ao se debruçar nos 15 anos da lei que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, Nicolau arguiu que a própria obrigatoriedade permite que ela (lei) se torne uma realidade, pois de alguma maneira se aborda nas salas de aula. O que, segundo ele, faz com que “fiquemos vigilantes para a forma com que se aborda”. “Muitas vezes são discussões fora de propósito e que podem levar a perpetuação do racismo e das desigualdades”.

Para Nicolau há em algumas escolas um histórico de professores e professoras que decidem trabalhar os conteúdos – muitas vezes com fortes ligações com os movimentos sociais negros -, e que ainda colaboram e incentivam os demais companheiros de jornada de outras disciplinas a trabalharem nesse sentido. “Isso é um desafio que foi colocado a partir da lei e vem se tornado um forte e bom desafio pedagógico”, ressaltou.

“Por isso a lei já e uma realidade nas escolas, embora ainda não tenha sido efetivada plenamente. É uma realidade quando vemos que atinge alguns profissionais. É uma realidade quando ela nos impõe a enfrentar cotidianamente as adversidades, muitas vezes impostas no próprio ambiente de trabalho”.

Na parte final, o professor destacou os principais desafios no que pese a aplicabilidade da lei. Para Nicolau, a maior dificuldade em implementar essa discussão vem dos próprios ambientes de ensino. Seja pela ausência de formação na área, seja por tendo, se recusam a efetivá-la. “Por que isso ocorre? ”, indagou. 

Nicolau responde que isto “ocorre em virtude do imaginário do povo brasileiro que desvaloriza as nossas raízes; que não reconhece a história do povo negro no que pese as vivências e as identidades”. É um imaginário que se arvora em dizer que todos somos iguais e que não há racismo no pais e que por isso abordar essas questões leva a um “racismo reverso”, o que segundo o professor, “é descabido”.  Tudo isso acaba por contribuir ainda mais na resistência nas escolas em aplicar a lei.

Para Nicolau, outro grande desafio é fazer com que as pessoas envolvidas diretamente no processo de ensino-aprendizagem nos estabelecimentos oficias entendam “que nós precisamos educar para as relações étnico-raciais”. 

"Se há resistência em aplicar a lei haverá também por nossa parte resistência, pois essa é a nossa marca. A nossa história nos credencia a ter esperança de que as futuras gerações possam ter um ensino sem a necessidade de leis para destacar o óbvio. Que essas futuras gerações possam ter acesso a esses conteúdos a serem estudados”.

Após as explanações dos professores o público presente formado por estudantes e professores fizeram intervenções.

Estudantes e professores fizerem intervenções após as falas de Telvira e de Nicolau. (Foto: Rodrigo Manfredine).

Com informações Blog Negro Nicolau