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| Governadores do Nordeste reunidos em Brasília (Foto: Divulgação) |
Reunidos
em Brasília ontem (21/11), os governadores eleitos e reeleitos dos nove estados
do Nordeste aprovaram uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro, com seis
temas prioritários da região, e um pedido de audiência. No documento, o Fórum
de Governadores do Nordeste, formado basicamente por oposicionistas, promete
lutar “por bons destinos” para o Brasil e coloca-se “à disposição para o
diálogo e o entendimento nacional”.
Além
de assuntos já tratados na reunião da semana passada, os governadores
nordestinos acrescentaram o Mais Médicos, defendendo “a imediata recomposição e
ampliação” do programa. No sexto ponto da carta, os governadores abordam a
“preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos municípios, com
a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos”. O
anfitrião do encontro, governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), disse
que o programa leva médicos a lugares onde não havia atendimento no país.
O
primeiro item da pauta é a “retomada urgente de obras federais no Nordeste”.
Para o Fórum de Governadores do Nordeste, essa medida vai permitir a
recuperação do crescimento econômico na região e a geração de empregos. Os
governadores destacaram obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais.
Segurança
Para
os governadores do Nordeste, o combate à violência no país se dará a partir de
um Pacto Nacional pela Segurança Pública, coordenado pelo governo federal, com
“ações concretas” de combate à criminalidade interestadual, incluindo atuação
de facções criminosas, assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos. “É
preciso que o Sistema Único de Segurança Pública passe a funcionar, e o governo
federal se integre com os estados. A violência é um problema de todo o país”,
argumentou Santana.
Os
governadores propõem a discussão da reforma tributária para equilibrar a
distribuição de recursos entre os entes federados. Segundo avaliação feita na
reunião, o pacto federativo está desequilibrado, com o aumento de obrigações
para os estados e os municípios e uma constante redução dos repasses dos fundos
de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Segundo eles, um dos
caminhos para melhorar a arrecadação pública seria “a tributação de bancos e de
rendas do capital”.
O
governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), disse que é preciso avaliar a
classificação das receitas, pois os repasses para os estados e municípios têm
caído. “Como está havendo excesso de arrecadação na União se as transferências
para estados e municípios só cai? Vamos pedir a mediação dos tribunais de
contas. Se houver erros, é preciso corrigir”, argumentou.
Educação
O
Fórum de Governadores do Nordeste defende ainda a prorrogação do Fundo de
Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que se encerra em 2020 e define o
apoio do governo federal às ações de educação nos estados e municípios. Para os
governadores, além da prorrogação, é preciso ampliar a participação da União no
financiamento da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio).
Por
fim, os governadores pedem o desbloqueio das operações de créditos dos estados,
“para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais”.
Além
de Santana e Costa, participaram do encontro os governadores Paulo Câmara
(PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Flávio Dino
(PCdoB-MA), o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), os eleitos
João Azevêdo (PSB-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN) e a vice-governadora eleita de
Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB). Na primeira fase da reunião, que aconteceu
na sede da representação do Ceará em Brasília, os governadores receberam o
presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE).
Com
informações portal Agência Brasil
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