O
governo de Cuba informou hoje (14/11) que deixará de fazer parte do programa
Mais Médicos. A justificativa do Ministério da Saúde cubano é que as exigências
feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores.
O
presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a
permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos
profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e
querem atuar no Brasil.
“Condicionamos
à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade,
salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura,
e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não
aceitou", disse o presidente eleito, na rede social. "Além de
explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos
profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao
desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na
integridade dos cubanos", publicou mais tarde.
Para
as autoridades cubanas, o governo eleito questiona a preparação dos médicos ao
exigir que eles se submetam à revalidação do título para serem contratados. Em
documento enviado pelo Ministério da Saúde de Cuba, as autoridades cubanas
ressaltam que o acordo do Mais Médicos foi ratificado em 2016. No comunicado,
afirmam que questionar a capacidade dos profissionais do país é indigno. “Não é
aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos
colaboradores cubanos.”
No
período eleitoral, Bolsonaro disse que pretendia manter o programa, mas sem
viés ideológico e comprovando capacidade técnica para o trabalho a ser
desempenhado. Segundo ele, o conceito do programa social vai além da questão de
saúde.
Histórico
O
programa foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, para
levar médicos a regiões distantes e periferias do país. A vinda dos médicos
cubanos foi acertada por meio de convênio firmado entre os governos brasileiro
e de Cuba, por meio da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), e que
dispensava a validação do diploma dos profissionais. Na ocasião, o acordo foi
questionado por entidades médicas brasileiras.
Em
abril deste ano, o Ministério da Saúde confirmou a suspensão do envio de 710
profissionais cubanos ao Brasil para trabalhar no programa Mais Médicos. Na
ocasião, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a iniciativa não
prejudicaria o país. Segundo Barros, o governo cubano tinha a previsão de
reduzir de 11,4 mil para 7,4 mil médicos de Cuba no período de três anos. De
acordo com ele, as substituições serão feitas por médicos brasileiros que estão
no cadastro anterior. Anteriormente, a previsão era de o Brasil receber de 3
mil a 4 mil profissionais cubanos este ano.
Atualmente,
conforme dados do ministério, o programa tem 18.240 médicos trabalhando em
4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas.
À
Agência Brasil, a Opas informou apenas que encaminhou o comunicado do governo
cubano ao Ministério da Saúde do Brasil.
Países
O
Ministério da Saúde de Cuba informou que há médicos cubanos em atuação em 67
países. Em 55 anos, o órgão destacou foram 600 mil missões internacionais, em
64 países, envolvendo mais de 400 mil profissionais de saúde cubanos.
O
órgão informou que os profissionais da área trabalharam no combate ao ebola na
África, à cólera no Haiti e em missões de desastres e epidemias no Paquistão, na
Indonésia, no México, Equador, Peru, Chile e na Venezuela.
Com
informações portal Agência Brasil
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