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| Universidade Federal Fluminense teve de remover bandeira contra o fascismo da fachada da Faculdade de Direito (Foto: Mauro Pimentel) |
Fiscais
do Tribunal Regional do Eleitoral do Ceará (TRE-CE) entraram na Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Acarape, e
em dois campi da Universidade Estadual do Ceará (Uece) para confiscar materiais
de campanha em apoio ao candidato Fernando Haddad (PT). As ações aconteceram no
decorrer desta semana.
Várias
universidades públicas de todo o País foram alvo de ações policiais e de
fiscais eleitorais nos últimos dias. A justificativa é fiscalização de supostas
propagandas eleitorais irregulares. Estudantes, professores e entidades
educacionais, no entanto, veem as ações como censura. Ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se
manifestaram ontem adotando tom crítico contra as ações.
No
Ceará, agentes da Justiça Eleitoral no Estado receberam denúncia anônima sobre
evento de apoio a Haddad na Unilab na última quinta-feira, 25.
Comissão
de Fiscalização de Propaganda foi ao local e abordou integrantes do Diretório
Central de Estudantes da instituição. "Foi determinado ainda que os
fiscais retirassem as propagandas irregulares de veiculação de propaganda de
qualquer natureza nos bens estatais", diz em nota o TRE-CE.
Na
Uece, durante a Semana Universitária de 22 a 26 deste mês , denúncia anônima
comprovada, segundo o TRE-CE, alegou distribuição de material de campanha
eleitoral e "férvida atuação de militantes, com intuito de persuadir
eleitores". Houve ainda adesivos e cartazes em corredores da instituição e
pichações "Ele Não".
As
universidades reagiram às ações da Corte Eleitoral. Em nota, a Unilab afirmou
que a denúncia se mostrou infundada e nada foi encontrado na sede do DCE que
ferisse a lei eleitoral.
"Entretanto,
os agentes ainda retiraram uma faixa exposta numa das paredes do prédio,
confeccionada para um ato antifascismo realizado, antes do pleito
eleitoral".
A
instituição diz que foram apreendidas faixas em favor de valores democráticos.
"A
Unilab vem manifestar repúdio às práticas de cerceamento da liberdade de expressão,
baseadas em nada além de interpretações arbitrárias. Vem ainda reafirmar seu
apoio à luta em defesa da democracia e da autonomia das universidades
públicas", encerra.
A
Uece acrescenta mais um campus alvo das ações, além do que foi informado pelo
TRE, o do Bairro de Fátima. Conforme a universidade, este campus foi visitado
no último dia 16. A denúncia era sobre evento para debater o fascismo, que foi
cancelado.
"A
Reitoria da Uece não entende um debate sobre fascismo, no Campus de Fátima, como
um evento de natureza político-partidária, bem como não considera que estivesse
existindo, de forma organizada, qualquer iniciativa de divulgação
político-partidária em suas dependências, no Campus do Itaperi", esclarece
em nota. E termina: "Contudo, para atender às notificações do TRE, acatou
as recomendações expressas nas notificações".
Procurada,
a Universidade Federal do Ceará (UFC) afirmou que não foram registradas
ocorrências deste tipo na instituição.
Com
informações portal O Povo Online
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