O
corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu ontem
abrir investigação judicial pedida pelo Partido dos Trabalhadores. A medida
pede que sejam apuradas as acusações de que empresas teriam comprado pacotes de
disparos em larga escala de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha
de Fernando Haddad (PT).
Mussi
concedeu prazo de cinco dias para que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o
vice, Hamilton Mourão (PRTB), o empresário Luciano Hang, da Havan, e mais dez
sócios das empresas apontadas na ação do PT apresentem defesa no processo, se
desejarem.
O
ministro rejeitou, no entanto, o pedido do PT de realização de busca e
apreensão de documentos na sede da empresa Havan que teria comprado o serviço
de disparo em massa de mensagens contra o PT, segundo reportagem da Folha de S.
Paulo e na residência de seu dono, Hang. Mussi também negou determinar que o
WhatsApp aja para suspender o "disparo em massa de mensagens ofensivas ao
candidato Fernando Haddad e aos partidos da coligação".
"Observo
que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias
jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta
fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que
se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento
próprio", disse no despacho.
O
ministro deixou para analisar futuramente outra parte do pedido do PT, de
quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático dos citados e de tomada de
depoimento deles. O pedido da coligação "O Povo Feliz de Novo"
(PT/PCdoB/Pros) havia pedido na última quinta para que o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) apure suposto abuso de poder econômico para favorecer a
campanha de Bolsonaro e o declare inelegível.
A
sigla alega que a campanha do oponente se aproveita da disseminação de notícias
falsas e que "não é crível atribuir apenas à militância orgânica" dos
adversários a capacidade de difundir "fake news" nas redes sociais.
Bolsonaro nega as acusações.
Também
ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal
investigação sobre suspeitas de que empresas de tecnologia da informação têm
"disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais"
relacionadas a Bolsonaro e Haddad.
Ao jornal O POVO, o jurista Fabriccio Steindorfer (PUC-RS) explicou que a negativa
preliminar do relator em relação às medidas cautelares não impede que uma nova
decisão determine o que pede a coligação de Haddad.
"Do
ponto de vista processual, é mais uma percepção do próprio relator. Quando ele
recebe (a denúncia), é porque vê indícios suficientes para dar seguimento no
processo. Todavia, com relação a eventuais medidas cautelares, eu teria que ver
(o parecer) para ver se ele fundamentou ou não essas medidas porque normalmente
visaria a instrução do processo", argumentou o doutor em Direito.
Nas
redes sociais, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, lamentou a recusa
das medidas cautelares.
"Importante lembrar ao ministro Mussi que a eleição será em oito dias! Sem produção de provas através de busca e apreensão e ainda com prazo de cinco dias pro Bolsonaro se manifestar, a fraude já decidiu a eleição! A gravidade da situação exige urgência na atuação da justiça ministro!", escreveu.
"Importante lembrar ao ministro Mussi que a eleição será em oito dias! Sem produção de provas através de busca e apreensão e ainda com prazo de cinco dias pro Bolsonaro se manifestar, a fraude já decidiu a eleição! A gravidade da situação exige urgência na atuação da justiça ministro!", escreveu.
O
presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou que a denúncia de crime eleitoral
é uma estratégia do PT para justificar e contestar a derrota nas urnas.
"É uma historinha contada pelo PT para que ele tenha um gancho para não aceitar o resultado das eleições. O PT já sabe que vai perder as eleições", disse.
"É uma historinha contada pelo PT para que ele tenha um gancho para não aceitar o resultado das eleições. O PT já sabe que vai perder as eleições", disse.
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