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| Jair Bolsonaro e Luciano Hang, dono das lojas Havan (Facebook/Reprodução) |
A
coligação que sustenta a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da
República e o PSOL entraram com pedidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
para que a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) seja investigada em razão das
suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma
WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato.
A
denúncia foi feita ontem (18/10), em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Segundo
o texto, empresas contrataram firmas de marketing digital que comercializam
serviços de disparo de centenas de milhões de mensagens no Whatsapp em
contratos de até R$ 12 milhões. Um dos apoiadores seria Luciano Hang, da rede
de varejo catarinense Havan, que apoia Boslsonaro.
Entre
as companhias de assessoria digital contratadas para efetuar os disparos em
massa estariam a Quickmobile, a Yacows, a Croc Services e a SMS Market.
Conforme o texto, Jair Bolsonaro declarou ter gasto apenas R$ 115 mil com a
empresa AM4 Brasil Inteligência Digital para serviços relacionados a mídias
digitais.
Na
ação, a coligação de Haddad argumenta que há indícios de condutas que podem
incorrer em três crimes eleitorais. A primeira é a doação de pessoa jurídica
(popularmente conhecida como caixa 2), proibida no pleito deste ano depois do
financiamento empresarial ter sido retirado como alternativa pela reforma
política aprovada em 2017.
O
segundo crime seria a utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral.
Outro seria a compra irregular de cadastros de usuários, o que fere a proteção
de dados prevista no Marco Civil da Internet (12.965/2014). Os advogados de
Haddad afirmam que se trata de um “evidente caso de abuso econômico”.
A
ação requer a cassação do registro de Bolsonaro e que ele seja declarado
inelegível por oito anos. Os advogados pedem também que a Justiça Eleitoral dê
ao Whatsapp 24 horas para promover um plano de contingência que bloqueie o
envio das mensagens em massa pelas firmas de comunicação digital citadas na
reportagem.
Por
fim, o documento solicita a busca e apreensão de documentos na sede da rede
varejista Havan e na casa de seu dono, Luciano Hang, cópia da documentação
contábil e financeira e quebra de sigilo telefônico e bancário do empresário
para averiguar a relação dele com empresas de comunicação digital e com a
campanha de Bolsonaro.
Pelo
Twitter, Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e que
o PT não está sendo prejudicado por fake news, mas pela “verdade”. Em seu
perfil no Facebook, Luciano Hang disse que vai processar a Folha de S.Paulo e
desafiou o jornal a mostrar os contratos de envio de mensagens em massa.
Já
o PSOL entrou no Tribunal Superior Eleitoral com uma ação focada na plataforma
WhatsApp. O partido requer uma liminar para que a Justiça Eleitoral determine à
empresa a restrição do compartilhamento de mensagens, “limitando-se o máximo
possível”, bem como a redução do tamanho dos grupos na rede social.
No
documento, o partido justifica o pedido com artigos e documentos apresentados
por especialistas nesta semana, apontando a grande circulação de notícias
falsas na plataforma e possíveis mecanismos para minimizar o efeito, como a
redução dos destinatários para encaminhamento de mensagens e o tamanho dos
grupos.
As
recomendações foram feitas pela organização não governamental (ONG) Safernet e
pelos professores Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo, e Fabrício
Benvenuto, da Universidade Federal de Minas Gerais.
Com
informações portal Agência Brasil
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